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A descoberta foi realizada por pesquisadores do Mapinguari – Laboratório de Biogeografia e História Natural de Anfíbios e Répteis do Instituto de Biociências (Inbio) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e reforça a rica biodiversidade do Cerrado brasileiro, um dos biomas mais ameaçados do País.

Levantamento ainda revela que o curso mais procurado pelos candidatos foi Direito, com mais de 100 mil inscritos.

Cristiane Viegas, especialista em Direito Internacional e idealizadora da Fundação Instituto Bioceânico (FINBIO), ressaltou a força logística de Três Lagoas, destacando que "a cidade tem a melhor localização para interligar a Rota Bioceânica e otimizar o escoamento de produtos".

A contestação da PGM (Procuradoria Geral do Município) de Campo Grande veio em novembro, que considerou a "interferência judicial na análise do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato viola a ordem pública, com a impossibilidade de declarar o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão". 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou a suspensão de um curso de capacitação para aplicação de toxina botulínica (botox) ofertado pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e pela Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura (Fapec).

O caso – Na época secretária-adjunta da Comissão da Advocacia Criminal da OAB e presidente da Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção em Dourados, Raianni Carolina foi denunciada pelo crime previsto no artigo 355 do Código Penal (“trair, na qualidade de advogado ou procurador, o dever profissional, prejudicando interesse, cujo patrocínio, em juízo, lhe é confiado”).

No parágrafo é estabelecido as regras para contrato e rescisões de trabalho, assim como define os direitos e deveres dos empregados e empregadores.

A iniciativa é promover a difusão e o intercâmbio cultural de atividades, tecnologias sociais e ações inovadoras que abordam temas variados, como saúde, direitos humanos, ciência, tecnologia, meio ambiente, igualdade racial e inclusão social.

Após decisão judicial e apoio do Ministério da Saúde, a partir desta terça-feira (4), pessoas que vivem com HIV ou aids (PVHA) voltaram a ter direito à aposentadoria por incapacidade.

Ela não se resume apenas ao ato de votar, mas se manifesta diariamente na defesa dos direitos, na liberdade de expressão e na participação ativa da sociedade."

Mal distribuídas - Campo Grande, que no ano passado só conseguiu superar índice normal de chuvas em abril, teve índice satisfatório apenas na região da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul): choveu 22% além do esperado para o mês por ali. 

Defende a autonomia pessoal, a autossuficiência e a importância dos direitos e liberdades individuais na sociedade.

"Se demorar muito, às vezes, o direito se perdeu.

O pesquisador Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana disse à Agência Brasil que os menores estão mais suscetíveis agora a crimes no ambiente digital. 

Zoccal diz que os direitos dos adolescentes da Unei Dom Bosco precisam ser protegidos por diversos aspectos.

Além disso, os advogados também têm direito a parcerias com academias, lavanderia, hotéis, restaurantes, entre outros. 

Essa mulher tem o mesmo direito de denunciar, de receber apoio psicológico e psiquiátrico, além do suporte clínico e jurídico, e nós procuramos fazer esse encaminhamento corretamente”, detalha o psicólogo. 

Daher aponta que se trata de um projeto do Estado, para “dar conta de crescer”, sendo uma ação que não atende somente o direito da criança de acesso à educação e cuidado, mas também uma oportunidade às mães para ingressar no mercado de trabalho.

A iniciativa, que tem início previsto para este ano, é uma parceria entre o Instituto Taquari Vivo, SOS Pantanal, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Prefeitura de Alcinópolis, e foi aprovada pelo Edital Floresta Viva – Corredores de Biodiversidade.

.   (*) André Naves é Defensor Público Federal formado em Direito pela USP, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social, mestre em Economia Política pela PUC/SP.