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Como estava solto, ele ganhou o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Natural de Bela Vista, Moka formou-se em medicina pela UFMS e construiu uma longa carreira política, atuando como vereador, deputado estadual por três mandatos consecutivos, deputado federal e senador.

Trabalhos relacionados à proteção dos direitos dos consumidores endividados começaram em fevereiro de 2024. 

Portanto, este artigo busca refletir sobre conceitos de igualdade de oportunidades e de condições necessárias eficientes, desde o nascimento, na construção do conhecimento, nas relações socioculturais, na busca do respeito e direito à diferença e justiça social, e analisar a falta de alfabetização e raciocínio lógico-matemático consolidados para utilizar de maneira adequada o espaço virtual.

O grupo terá mandato de quatro anos, com possibilidade de renovação, sem direito a remuneração.

Com direito a hambúrguer gourmet e música, a prefeita Adriane Lopes (PP) e grande parte do secretariado de Campo Grande participaram, na manhã de hoje (7), de um café da manhã de boas-vindas promovido pela Secult (Secretaria Executiva de Cultura), a antiga Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), em sua sede, na Rua Usi Tomi, no bairro Carandá Bosque.

Em 2017, ele foi alvo da operação Ouro de Ofir, realizada pela PF (Polícia Federal), que investigou golpe movido por vendas de aporte para obter direito a repasse de cifras milionárias, oriundas de negociação relacionada à compra e venda de grande quantidade de ouro.

Os militares tiveram que utilizar munição de impacto controlado para impedir a fuga do criminoso, que foi levado à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Nova Bahia com lesões nas costas, no cotovelo direito e na mão esquerda.

Porém, o juiz substituiu a prisão por duas restritivas de direito, sendo prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo tempo da pena aplicada e prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036,00.

Respeito pelo espaço do outro Cada indivíduo tem o direito de tomar suas próprias decisões, cometer erros e aprender com eles.

A Academia Escola da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) está com mais de 500 vagas abertas para interessados em fazer pilates solo e musculação no local.

TOMAS JEFFERSON: “Sempre que qualquer forma de governo se torna destrutiva desses fins (a vida, a liberdade e a busca da felicidade), é direito do povo alterá-la ou aboli-la e instituir um novo governo.  

Briga de dois meninos de 11 e 12 anos durante uma partida de futebol no condomínio Residencial Villas Damha, no Bairro Tiradentes, em Campo Grande, virou caso de Justiça com direito a medida protetiva após pai e policial federal ser acusado de agredir uma das crianças.

Aos empresários e organizadores, poderá ser determinada a proibição do exercício da atividade, caso seja constatado que ela prejudica os interesses de crianças e adolescentes, sempre respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Esses números demonstram a preocupação dos trabalhadores com o cumprimento dos direitos rescisórios e a reparação por eventuais danos causados durante o vínculo empregatício.

A descoberta foi feita por cientistas da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista), durante uma expedição ao local.

Morto por engano – O acadêmico de Direito foi assassinado no dia 9 de abril de 2019.

O edital contempla autores(as) sul-mato-grossenses ou residentes há mais de dois anos no Estado, bem como editoras estabelecidas no Brasil que detenham os direitos de distribuição de obras de escritores(as) locais.

"Temos investido na capacitação das profissionais que realizam o atendimento e o acolhimento das mulheres, tanto para a informação sobre direitos e serviços da rede como para o correto tratamento e encaminhamento das denúncias aos órgãos competentes, aumentando a confiança no canal", defendeu. 

Na manhã desta quinta-feira (6), conselheiros tutelares de Campo Grande foram recebidos pelo presidente da Câmara de Vereadores, vereador Epaminondas Neto, conhecido como Papy (PSDB), para discutir o projeto de lei, de autoria do Executivo, que visa reorganizar a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.