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A educação sobre direitos e deveres no trânsito é fundamental para promover um comportamento mais seguro e responsável.

O Calcinha Molhada se consolidou como um espaço de celebração da liberdade e da resistência, defendendo o direito das mulheres à folia e ao prazer de ocupar a rua sem medo.

. (*) Fernando Fabiani Capano é advogado; Doutor em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidad De Salamanca (Espanha); mestre em Direito Político e Econômico, pela Universidade Mackenzie; especialista em Direito Militar, em Segurança Pública, e na Defesa de Agentes Públicos; professor de Direito Constitucional e de Direito Penal; co-coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em São Paulo (SINPRF/SP); e presidente da Associação Paulista da Advocacia Militarista (Apamil)

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito civil, direito de família e sucessões, direito constitucional, direito do trabalho e direito do consumidor.

Só 1,72% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Morador da região do Tiradentes, Bino morava nas ruas, foi adotado em 2022 e ganhou um apartamento com direito a rampas e rede na parede.

Segundo ele, o combate à pirataria não se limita à questão dos direitos autorais, mas envolve a proteção do consumidor e da sociedade.

As disputas em torno dessa propriedade também culminaram no trágico assassinato do estudante de direito Matheus Coutinho Xavier, morto por engano no lugar do pai em 2019.

Na sentença, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, titular da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos considerou que a exigência da prefeitura era abusiva, pois violava normas trabalhistas e os direitos dos servidores públicos.

O setor representado pela Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) tem enfrentado desafios significativos, desde os impactos da pandemia da Covid-19: elevada tributação sobre a folha de pagamento, energia cara (sem contar os apagões constantes), dólar em alta e seu reflexo na Agricultura, além de inflação no topo da meta e com direito à pressão no preço dos alimentos.

Ao final, os alunos matriculados na TURMA DO BARNEY terão as famosas revisões intensivas para ENEM, UFMS, PASSE UFMS (1ª, 2ª e 3ª etapas), UFGD e UEMS.

Contou que nem dormiu direito, de ansiedade.

Ranking internacional - A UFMS está entre as universidades mais bem avaliadas no ranking internacional Times Higher Education (THE) Subjects.

A pena de reclusão foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação pecuniária de um salário mínimo e prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas.

Porém, ordem judicial da  1ª Vara de Direito Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, obrigou a prefeitura a não mais utilizar terceirizados na proteção de prédios públicos a partir de março de 2024. 

Isso significa que qualquer valor, bem ou direito que ele tenha no inventário será primeiramente destinado à satisfação da execução judicial.

Dessa forma, o ITBI deve incidir apenas sobre o valor econômico do direito transmitido e não sobre o preço de mercado do imóvel.

Todos temos direito, constitucionalmente, de ter acesso ao melhor tratamento.

Ela ficou ferida no pé direito.

O cursinho 2025 da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) abriu as inscrições nesta segunda-feira (10).