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Ainda pela manhã, o grupo composto por ouvidora, diretora de Proteção de Direitos e a chefe de gabinete da ministra Cida Gonçalves se reunirá com a secretária-adjunta da Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), Viviane Luiza da Silva, e a subsecretária estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa.

A abertura de procedimento investigativo foi solicitada pelo Ministério das Mulheres, que, também em nota, afirmou que uma equipe composta por ouvidora, diretora de Proteção de Direitos e a chefe de gabinete da ministra Cida Gonçalves chegarão a Campo Grande na noite de hoje para acompanhar a situação.

A Vanessa, que sabia e uso de todos os seus direitos, não foi protegida”, sustentou.

“Quando precisei do Deam, tive um atendimento de centavos, com direito a cara de desdém, deboche, ironia e risadinha.

Uma equipe chega a Campo Grande neste sábado (15) por volta das 23h e será composta pela ouvidora Grazielle Carra Dias, pela  diretora de Proteção de Direitos, Pagu Rodrigues e pela chefe de Gabinete da ministra, Kátia Guimarães.

Então, se eu quero ter meus direitos atendidos na minha língua, por que eu vou tirar o direito da pessoa surda?

Agora, a bola está com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, que foi acionada para dar uma resposta e garantir o direito de ir e vir sem obstáculos.

Projeto de lei - De autoria do Executivo, o projeto de lei 11.488/24 que dispõe sobre a Reorganização da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente trata no Artigo 53 sobre o regime de plantão no Conselho Tutelar Centro.

No entanto, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos: a prestação de serviços comunitários pelo mesmo período da pena e o pagamento de uma prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos, que serão destinados a uma instituição voltada ao combate ao racismo e à inclusão de pessoas negras.

Uma ação popular na Vara de Direitos Difusos e Coletivos de Campo Grande está pedindo para suspender aumentos salariais considerados inconstitucionais no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).

Terão direito a um certificado de 12 horas de participação.

Em nota, a gestão municipal destacou a formação de Vanessa na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e sua carreira profissional. 

"Minha sugestão é que a prefeitura pelo menos interdite o lado direito da pista naquele ponto até o conserto da via.

Após receber denúncias, o Humap-UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian) emitiu alerta para golpe que tem usado o nome do hospital.

O Observatório do Cooperativismo da UFMS está avaliando essa expansão.

O objetivo desta política é respeitar as características das pessoas e dos grupos sociais, ofertando um leque de alternativas preventivas que vão ao encontro da garantia dos direitos humanos e de cidadania das pessoas, respeitando suas subjetividades na vivência da sexualidade, levando em conta também contextos socioculturais diversos e momentos específicos de suas vidas. 

Todas as unidades de saúde tem de afixar aviso visível informando sobre o direito.

E que achava ter o direito de matá-la. 

Já o cargo de delegado exigirá o bacharelado em Direito.

Essa omissão abre caminho para que vozes reacionárias dominem o debate, impondo políticas públicas baseadas em bordões vazios, como "direitos humanos para humanos direitos".