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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou a suspensão de um curso de capacitação para aplicação de toxina botulínica (botox) ofertado pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e pela Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura (Fapec).

O caso – Na época secretária-adjunta da Comissão da Advocacia Criminal da OAB e presidente da Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção em Dourados, Raianni Carolina foi denunciada pelo crime previsto no artigo 355 do Código Penal (“trair, na qualidade de advogado ou procurador, o dever profissional, prejudicando interesse, cujo patrocínio, em juízo, lhe é confiado”).

No parágrafo é estabelecido as regras para contrato e rescisões de trabalho, assim como define os direitos e deveres dos empregados e empregadores.

A iniciativa é promover a difusão e o intercâmbio cultural de atividades, tecnologias sociais e ações inovadoras que abordam temas variados, como saúde, direitos humanos, ciência, tecnologia, meio ambiente, igualdade racial e inclusão social.

Após decisão judicial e apoio do Ministério da Saúde, a partir desta terça-feira (4), pessoas que vivem com HIV ou aids (PVHA) voltaram a ter direito à aposentadoria por incapacidade.

Ela não se resume apenas ao ato de votar, mas se manifesta diariamente na defesa dos direitos, na liberdade de expressão e na participação ativa da sociedade."

Mal distribuídas - Campo Grande, que no ano passado só conseguiu superar índice normal de chuvas em abril, teve índice satisfatório apenas na região da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul): choveu 22% além do esperado para o mês por ali. 

Defende a autonomia pessoal, a autossuficiência e a importância dos direitos e liberdades individuais na sociedade.

"Se demorar muito, às vezes, o direito se perdeu.

O pesquisador Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana disse à Agência Brasil que os menores estão mais suscetíveis agora a crimes no ambiente digital. 

Zoccal diz que os direitos dos adolescentes da Unei Dom Bosco precisam ser protegidos por diversos aspectos.

Além disso, os advogados também têm direito a parcerias com academias, lavanderia, hotéis, restaurantes, entre outros. 

Essa mulher tem o mesmo direito de denunciar, de receber apoio psicológico e psiquiátrico, além do suporte clínico e jurídico, e nós procuramos fazer esse encaminhamento corretamente”, detalha o psicólogo. 

Daher aponta que se trata de um projeto do Estado, para “dar conta de crescer”, sendo uma ação que não atende somente o direito da criança de acesso à educação e cuidado, mas também uma oportunidade às mães para ingressar no mercado de trabalho.

A iniciativa, que tem início previsto para este ano, é uma parceria entre o Instituto Taquari Vivo, SOS Pantanal, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Prefeitura de Alcinópolis, e foi aprovada pelo Edital Floresta Viva – Corredores de Biodiversidade.

.   (*) André Naves é Defensor Público Federal formado em Direito pela USP, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social, mestre em Economia Política pela PUC/SP.

, questiona o biólogo e professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em Três Lagoas, Fernando Carvalho, que analisou o projeto. 

Termina no próximo dia 13 as inscrições para 103 vagas na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) voltadas aos atletas de alto rendimento.

Foi integrante do Teatral Grupo de Risco por oito anos e já atuou como professor na Rede Municipal de Educação de Campo Grande e na Casa de Ensaio, além de coordenar o Núcleo Experimental de Teatro da UFMS.

“Considerando que a alegada violação reportada se submete na matéria de cidadania e Direitos Humanos, atribuição da 2ª Promotoria de Justiça dessa comarca”.