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Por nove anos, o tratamento para a doença foi feito em São Paulo até que, em 2019, a equipe do Humap-UFMS/Ebserh assumiu o caso.

Docente da Faculdade de Engenharias e Arquitetura e Urbanismos e Geografia da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a professora trabalha com sismicidade do Pantanal desde 2003, há mais de 20 anos, em parceria com o instituto de geofísica da USP. 

Isso pode ajudar a evitar golpes e garantir que a compra seja segura. 4 - Leia as condições da oferta: É essencial estar atento às regras da promoção, como prazos de entrega, políticas de troca e garantia dos produtos, para evitar surpresas no momento da compra. 5 - Fique atento ao direito de arrependimento: nas compras realizadas pela internet, o consumidor tem até 7 dias para se arrepender e solicitar a devolução do produto, sem custos adicionais. 6 - Guarde comprovantes: manter os recibos e comprovantes de compra é fundamental para qualquer eventual reclamação ou troca.

Direito seu!

“Não foi apenas os braços esquerdo e direito do grupo, como também nossa bússola, nos auxiliando e direcionando sempre com um sorriso largo e generoso, que vinha pontualmente acompanhado de um cafezinho quentinho, passado na hora”, descrevem as integrantes do grupo solidário. 

A decisão final pode ter grande impacto na forma como as plataformas digitais lidam com conteúdos ilegais e na proteção dos direitos dos usuários.

Apesar da sentença em regime inicial fechado, ganharam o direito de recorrer em liberdade.

Ela foi alvo de uma série de denúncias de ex-pastores e ex-membros que alegam terem sido expulsos da igreja sob humilhação e constrangimento coletivo, sem direitos trabalhistas cumpridos e após asfixia financeira que envolve, inclusive, redução salarial e quebra de acordos.

“A repressão policial impede que os indígenas exerçam o direito à manifestação pacífica por direitos básicos”, pontua a entidade em nota.

Em continuidade ao debate, o advogado e doutor em Direito, Daniel Barcelos Vargas, falou sobre a importância das políticas públicas para a construção de um futuro sustentável e a posição estratégica de Mato Grosso do Sul no contexto nacional e internacional. 

Para a Adecon e para o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), ao restringir a verificação em duas etapas para os assinantes do serviço pago, a rede social violou o direito do consumidor deixando os não pagantes vulneráveis a clonagens e ataques hackers.

Já a segunda emenda, apresentada por Londres, incorpora no texto o direito à licença núpcias para os profissionais convocados.

Relatório do projeto QualiAr, vinculado à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), revelou que Campo Grande atingiu pela primeira vez, desde 2021, o pior índice de qualidade do ar. 

Não devolver Pix é crime - De acordo o advogado especialista em direito do consumidor, Nikollas Pellat, a pessoa que recebe um Pix e não devolve está cometendo um crime. 

Aqueles que ultrapassarem esse limite seguirão podendo deduzir despesas médicas no cálculo do imposto, mas perderão o direito à isenção total, mesmo que acometidos por enfermidades graves.

A força-tarefa garantiu assistência imediata às vítimas, que recebem acompanhamento e suporte para receber seus direitos trabalhistas e sociais.

Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

Desta forma, o magistrado em início de carreira, que tem subsídio de R$ 30.647,65, terá direito a auxílio-alimentação de R$ 3.064.

Essa é uma regra de transição que garante a sustentabilidade fiscal sem retirar direitos de forma abrupta”, afirmou o ministro.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública afirma que a ação policial ocorreu após esgotadas as negociações, para garantir direitos constitucionais.