Alvo da polícia, Proteco pede recuperação e culpa Bernal por crise
Alegando dificuldades financeiras após operação da PF (Polícia Federal) e a recondução do prefeito Alcides Bernal (PP), a Proteco Construções Ltda apresentou pedido de recuperação judicial.
A medida é para que a empresa recupere as finanças, por meio de um plano de pagamento, e não vá à falência. A solicitação da Proteco, que figura em investigações da operação Lama Asfáltica, realizada em julho pela PF, e força-tarefa do MPE (Ministério Público do Estado) foi apresentada em novembro.
O juiz da Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e Cartas Precatórias Cíveis, José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, determinou que a Proteco anexe documentos exigidos pela Lei de Falências, como balanço patrimonial, relatório de fluxo de caixa, relação nominal completa dos credores, relação dos empregados e relações de bens.
“Da simples leitura da petição inicial, verifica-se que não consta dados essenciais para a formação do convencimento do juízo, tais como valor do passivo, valor do ativo, relação de funcionários, ou seja, a petição inicial é genérica. Ademais, sem a apresentação de todos os documentos exigidos no artigo 51 da LF[Lei de Falências] não é possível a análise do pedido da autora”, afirma o magistrado.
Na ação, a Proteco informa que é especializada na construção civil e foi fundada em 1970. No pedido, alega que a crise econômica e os entraves políticos abalaram o ramo em que atua, “pois com a recondução de Alcides Bernal à Prefeitura de Campo Grande todos os seus contratos foram suspensos”.
A empresa ainda informa que possui locação de máquinas e equipamentos, mas o valor gerado de caixa não é suficiente para liquidar as despesas e custos fixos. A Proteco, cujo proprietário é João Amorim, se destacou no ramo das obras públicas, com execução de rodovias e PAC (Programa de Aceleração de Crescimento). Contudo, em julho entrou na mira da Polícia Federal em investigação sobre superfaturamento. A empresa também era responsável pela construção do Aquário do Pantanal. Amorim foi preso por duas vezes.
Crise – Para dimensionar o cenário, a empresa informa que chegou a ter 517 funcionários em 2013. No ano passado, o faturamento alcançou R$ 183 milhões. Já em 2015, até agosto, foram R$ 17 milhões. Os contratos entre a prefeitura de Campo Grande e a Proteco foram suspensos por determinação do Ministério Público. A reportagem tentou contato com os advogados da empresa, mas não obteve retorno.
