André faz contas e afirma que basta Bernal querer para tarifa cair a R$ 2,57
Na manhã desta sexta-feira, o governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), declarou que, caso o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), realmente quiser, pode baixar o preço da passagem de ônibus urbano para R$ 2,57 na Capital. Hoje o valor do vale transporte é R$ 2.75. A afirmação foi feita durante inauguração da reforma do prédio da Policia Militar Rodoviária.
Segundo o peemedebista, com a decisão da presidente da República Dilma Rousseff (PT) em desonerar da tarifa os impostos federais, como o PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição Para Financiamento da Seguridade Social), Bernal poderia reduzir em 7,34% o valor anterior R$ 2,85 que era cobrado pela passagem até o mês passado. O percentual equivale a R$ 0,20. No entanto, Bernal reduziu em apenas R$ 0,10.
“Seria 20 centavos a menos só com o que a Dilma abaixou, mas nenhum prefeito do País, nem o Haddad que é do partido dela, nem o daqui (Bernal), nem ninguém cumpriu. Só quando veio porrada na rua é que abaixaram”, disse o governador referindo-se às manifestações que ocorreram em todo o Brasil em protesto contra o aumento tarifário.
Seguindo o raciocínio de André, hoje a passagem deveria estar, pelo menos, em R$ 2,65. E a possibilidade de reduzir o valor é ainda maior. Conforme o peemedebista, a prefeitura tem a prerrogativa de diminuir o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) do vale transporte que hoje é de 5% em Campo Grande.
“A Lei diz que o ISS não pode ser reduzido em menos de 2% porque senão o prefeito não arrecada e entra em incúria administrativa. Mas se o Bernal quiser abaixar ele pode”, disse André.
Caso o chefe do Executivo Municipal diminuísse, por exemplo, em três pontos percentuais do ISS, equivalente a R$ 0,07, a passagem na Capital seria R$ 2,57, já somando também o valor integral da desoneração de impostos feita pela presidente. “Agora é com ele”, finalizou.
A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados (Agereg) já estuda a redução da alíquota do ISS. No entanto, não há prazo para o prefeito reduzir o valor da tarifa, ainda considerada uma das mais caras do País.
O progressista foi procurado para falar sobre o assunto, mas, em dois eventos públicos, ontem e hoje, disse que não fala mais com a imprensa. Hoje, chegou a falar que só vai postar informações sobre seu trabalho no Facebook.
