Aulas para 95 mil alunos iniciam sem kits e com problema na merenda
As aulas nas 94 escolas da Reme (Rede Municipal de Educação), em Campo Grande, tiveram início nesta segunda-feira (15), para os cerca de 95 mil alunos. O primeiro dia de aula, assim como na quinta-feira (11), no retorno do funcionamento dos 98 Ceinfs (Centros de Educação Infantil) - que atendem mais de 20 crianças -, é marcado pelo atraso na entrega dos kits escolares e problemas com a merenda.
Enquanto as aulas são retomadas os pregões para escolha da empresa que fornecerá a alimentação dos alunos e também para a aquisição do kit escolar foram adiados pela Semed (Secretaria Municipal de Educação).
A titular da pasta, Leila Machado, afirma que as mudanças não devem prejudicar a alimentação dos 105 mil alunos da Reme e também o dia a dia em sala de aula. “Temos mais de 200 itens para alimentação dos alunos em estoque, além de kits sobrando de anos anteriores. Não de 2015, pois não houve entrega. Mas temos materiais que serão usados até a chegada dos kits novos”, promete a secretária da Semed.
Enquanto isso, alguns pais de crianças que voltaram as atividades nas creches, na semana passada, denunciaram falta de alimentos. Alguns pais afirmavam que foram coagidos a enviarem produtos de alimentação, que deveriam garantir o lanche e as outras refeições oferecidas nos Ceinfs. O fato foi negado pela Semed.
Outra denúncia foi em relação a arrecadação ilegal de dinheiro, que seria usado para compra de brinquedos. A Semed afirmou que iria investigar as denúncias de pagamento de uma taxa de R$ 50 cobrada dos pais para que novos brinquedos fossem adquiridos nos Ceinfs.
O pregão para escolha da empresa que fornecerá a alimentação dos alunos deve acontecer somente amanhã (16). O Executivo Municipal lançou a licitação em 20 de janeiro deste ano, fixando a data do pregão em 2 de fevereiro, mas uma mudança foi publicada na quinta-feira (11), o que adiou o processo. Em 2015, a merenda escolar foi marcada por superfaturamento e até produto estragado.
Em relação aos kits também aconteceu uma mudança no edital da licitação para aquisição e por isso ainda não há previsão de entrega do material para os alunos. Isto porque a data de apresentação das propostas foi adiada para 19 de fevereiro, quatro dias depois do início das aulas. “Um dos fornecedores vez uma denúncia que esta sendo apurada”, afirmou a secretária Leila Machado, sem dar detalhes sobre o caso.
A alteração foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), no dia 4 de fevereiro. Mas mesmo se não houvesse qualquer alteração no edital, a entrega dos kits no início da aula ficaria comprometida.
A abertura de propostas da licitação, lançada em 27 de janeiro, estava, inicialmente, prevista para 10 de fevereiro, mas como é composta de várias fases até a entrega do material para o Executivo Municipal, dificilmente os alunos receberiam os kits a tempo.
O atraso já se tornou comum em Campo Grande. Nos últimos três anos, as gestões municipais repassaram os kits somente depois de quase 100 dias de aula. No dia de lançamento da licitação, o prefeito da Capital, Alcides Bernal (PP), disse apenas que os kits “serão entregues o quanto antes” para os alunos da rede.
Relatório CGU - Em dezembro de 2015, relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) referentes a meses anteriores – visitas de auditores a unidades de ensino foram feitas em meados de agosto, por exemplo – apontou sobrepreço de R$ 3 milhões na merenda escolar, na ata de preços 09/2015, que poderia resultar em prejuízo aos cofres públicos porque o contrato tem vigência até abril deste ano.
Kit escolar - A licitação do kit escolar também foi adiada. Prevista, inicialmente, para dia 5 de fevereiro, a data foi remarcada para 19 deste mês. A justificativa publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) foi de o edital precisou passar por correção.
Com as fases do pregão que têm de ser cumpridas, como apresentação de propostas, análise e homologação, dificilmente o material escolar será entregue este mês para os alunos da rede municipal. Nos últimos três anos, as gestões municipais repassaram os kits somente depois de quase 100 dias de aula.
