Com ajuda do Governo, mulheres conseguem romper ciclo da violência

Suas idades e classes sociais variam, mas em comum elas têm as histórias de violência que carregam: são sobreviventes de feminicídios, vítimas de estupro, tortura e décadas de agressões. Todas em algum momento encontraram na estrutura oferecida pelo Governo do Estado o suporte e apoio necessários para pôr fim à violência e retomar o controle de suas vidas.

Vivendo em um país com a quinta maior taxa de feminicídios do mundo - de 4,8 para cada cem mil mulheres, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) – elas foram vítimas de crimes por motivações de gênero, ou seja, simplesmente por serem mulheres. Mas, conseguiram com o apoio do Estado dar a volta por cima e hoje contam suas histórias para ajudar outras a fazerem o mesmo.

Seus relatos serão expostos em série de matérias que será publicada na semana de 8 de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher.

“Quando a mulher busca ajuda, rompe o ciclo da violência e auxilia outras”, destaca a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres de Mato Grosso do Sul, Luciana Azambuja. Ela lembra que a violência acontece em todas as classes sociais, idades, raças e religiões.

“Elas chegam aqui emocionalmente destruídas, infelizes, muito enfraquecidas pensando que é o fim da vida. Mas vão recebendo atendimento, seguindo as orientações e encontrando saída. Muitas ao longo da terapia recebem alta prontas para seguir livres da violência”, revela a psicóloga Célia Regina Cavalcanti.

Há 15 anos ela trabalha no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), do governo estadual, onde as mulheres vítimas de violência recebem gratuitamente assistência psicológica, social e acompanhamento até se recuperarem dos traumas sofridos.

Até chegar ali, elas já receberam apoio do Estado em diversas outras instâncias, que iniciam na garantia da segurança em relação aos agressores e contemplam políticas públicas para acesso aos seus direitos. Apesar de garantidos pela Constituição Federal, esses direitos são constantemente afrontados na sociedade patriarcal em que vivem essas mulheres.

Levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com dados de 2015 sobre os estados mais violentos para as mulheres apontou MS na 20ª posição, com uma taxa de mortes de 4,3. O melhor desempenho foi em São Paulo, que apareceu em última posição na escala de violência, com taxa de 2,4. Já em Roraima, o percentual chegou a 11,4 feminicídios a cada cem mil mulheres.

Para alterar essa realidade, em 2015 a aprovação da Lei 13.104 alterou o Código Penal Brasileiro passando a tipificar o crime de feminicídio, caracterizando-o como o homicídio cometido contra a mulher “por razão da condição do sexo feminino”. Pelo texto da lei, são considerados os crimes no contexto de violência doméstica e em situações de menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Rede estadual de serviços

A lista de serviços oferecidos pelo Estado de MS abrange atendimento em várias instâncias. Ele inclui atendimento pela Polícia Militar que pode ser acionada pelo 190 em situações de emergência. Passa por delegacias especializadas, como a instalada dentro da Casa da Mulher Brasileira. Ao receber atendimento inicial, a mulher é encaminhada a todos os serviços de amparo oferecidos pela rede estadual.

Inaugurada no ano passado, a sala lilás no Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol) garante dignidade a mulheres que precisam ser submetidas a exames de corpo de delito. Essa rede de apoio conta ainda com o Ceam, onde as mulheres vítimas de violência recebem acompanhamento de psicólogas e assistentes sociais para recuperarem a autoestima, conseguiram superar as situações de violência e retomar suas vidas.

Além das estruturas de apoio, o governo inclui em sua política a garantia dos direitos da mulher, como a diretriz da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul que coloca as casas populares no nome das mães de família.