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Capital

Com aval do BID, empréstimo para mudar Centro vai à Câmara

Flávia Lima | 03/06/2015 09:15
Objetivo da revitalização é transformar área central em um shopping a céu aberto. (Foto:Divulgação)
Objetivo da revitalização é transformar área central em um shopping a céu aberto. (Foto:Divulgação)

Na próxima semana, o prefeito Gilmar Olarte (PP) vai enviar à Câmara Municipal, projeto em que pedirá autorização para contratar empréstimo no valor de US$ 56 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso será destinado ao projeto Reviva Centro, que contempla a revitalização da Rua 14 de Julho e da região central da cidade, compreendendo o quadrilátero formado pelas ruas Pedro Celestino/Ernesto Geisel/Fernando Corrêa da Costa/Mato Grosso.

O projeto foi ampliado até áreas de interesse cultural, incluindo regiões como a da antiga rodoviária e a Feira Central. A expectativa é que as primeiras ordens de serviço das obras sejam assinadas em outubro, com prazo de 20 meses para conclusão.

Do valor total, cerca de US$ 20 milhões (R$ 60 milhões ao câmbio de R$ 3,00) serão investidos na revitalização da 14 de Julho. Já a parcela complementar de US$ 36 milhões será destinada a investimentos para parcerias público privadas que a gestão municipal pretende promover para incentivar empreendimentos habitacionais que contribuam com o aumento da densidade populacional do Centro, que é de 33 habitantes por quilômetro quadrado. Os números estão abaixo do registradas em cidades do porte de Campo Grande, onde a densidade chega a 100 habitantes por quilômetro quadrado.

O BID já deu o aval para que a prefeitura inicie o processo de financiamento e da omissão de Financiamentos Externos (COFIEX) , órgão. Também foi autorizada a licitação das obras, antes mesmo da assinatura do contrato do empréstimo, o que deve ocorrer em outubro.

Segundo a coordenadora de Projetos especiais da Prefeitura, Catiana Sabadin, o empréstimo será concedido em condições favoráveis, com juros de 1,18% ao ano, cinco anos e seis meses carência e 25 anos para pagamento.  Ela explica que a gestão municipal tem “plena capacidade” de assumir a dívida, pois conforme o último relatório de gestão fiscal, o município tem uma dívida de longo prazo de R$ 396 milhões, que corresponde a 16,31 % da receita anual, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza um endividamento equivalente a dois anos de receita da prefeitura.

O município vai oferecer como contrapartida os R$ 116 milhões das obras do PAC de Mobilidade Urbana, que tem recursos assegurados.

Revitalização - O Reviva Centro prevê investimento de aproximadamente U$ 30 milhões em obras de intervenção num trecho de 1,4 km da 14 de Julho, entre as avenidas Fernando Corrêa da Costa e Mato Grosso. Será refeito todo o sistema de drenagem, rede de água, embutimento das redes elétricas e de telefonia que passarão a ser subterrâneas, assim como ocorre em algumas ruas de outras capitais, como São Paulo, onde toda a fiação da Rua Oscar Freire já é subterrânea.

Também está prevista a uniformização do mobiliário urbano (lixeiras, telefones públicos, bancas de revista).

O objetivo é transformar a Rua 14 de Julho em um shopping a céu aberto, com arborização, sombreamento, ampliação das calçadas de 3 metros para 4,20 metros de largura, abertura de áreas de convivência, proibição de estacionamento (entre Afonso Pena e Cândido Mariano) e criação de baias para embarque e desembarque de caminhões, além de duas vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais.

Para alargar a calçada, duas pistas de rolamento serão retiradas, sendo mantidas apenas duas. As duas linhas de ônibus que tem itinerário na 14 de Julho, serão remanejadas para a Rui Barbosa.

Conforme Catiana Sabadin, A retirada de 145 vagas de estacionamento não vai comprometer o movimento comercial, já que dados de uma pesquisa apontam que 85% do público que utiliza a região central para compras se desloca através do transporte público.

No entanto, para não afetar o movimento do comércio, será definido em comum acordo com as entidades do comércio, um cronograma de execução das obras por quadra. Como parte do resgate da memória cultural da cidade, está prevista a instalação de uma réplica do relógio que existia até a década de 1970 no cruzamento com a Avenida Afonso Pena.

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