Contra vazios urbanos, promessa é tirar o IPTU Progressivo da gaveta
Imposto que privilegia uso do espaço deve sair do papel com revisão das diretrizes dos rumos da cidade
Segundo levantamento da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), ao menos 25% do perímetro urbano de Campo Grande é ocupado por... nada. O número indica uma taxa alta de terrenos que, sejam públicos ou particulares, está vazia, assunto retomado em dias de revisão do Plano Diretor da cidade.
“Antes, se compravam esses terrenos como forma de formar um patrimônio, só que isso atravancou a cidade”, expõe Dirceu Peters, diretor-presidente do Planurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano).
O instituto encomendou um novo estudo sobre o assunto à UFMS, que faz parte do trabalho de revisão do Plano Diretor, conjunto de diretrizes para o desenvolvimento urbano da Capital pelos próximos dez anos. O resultado será divulgado nesta terça-feira, dia 2.
Mas, enquanto isso, já é possível discutir possíveis saídas para garantir um melhor aproveitamento do solo da capital.
O IPTU Progressivo, que prevê taxas maiores do imposto a terrenos desocupados, é uma das armas a ser turbinada com o novo Plano Diretor. “Hoje ele já existe, mas nunca foi implementado”, comenta o gestor do Planurb.
De fato, o imposto já é lei desde 2008. Mas continua esquecido na gaveta.
A ideia é que a proporção entre área construída e imposto a ser pago, que hoje é fixa, seja ajustada conforme o tamanho da encrenca. “Se você tem uma área de 10 mil metros quadrados e constrói só 10 metros quadrados, o imposto já baixa para 1%”, explica o diretor do Planurb. A legislação deveria exigir mais área construída, considerando um caso como este.
O Plano Diretor entra em uma nova fase nesta terça, quando ocorrerá a primeira audiência pública promovida pela Prefeitura para discutir o assunto. O encontro, aberto a todos, acontece no teatro do Colégio Dom Bosco, no centro, às 19h.
Além de temas como este, entram na pauta a mobilidade urbana, questões ambientais e o desenvolvimento da cidade.
Vazios e perigosos - Os problemas destes terrenos, além do evidente desperdício de espaço, são vários. Primeiro, eles dificultam a distribuição adequada de serviços para a população.
“Há bairros onde temos uma infraestrutura boa, mas não há moradores para usufruir disso”, aponta Peters.
Sem contar que a combinação de espaço e desuso é o cenário perfeito para o acúmulo de lixo, mato alto, focos de dengue e proliferação de insetos. A reportagem esteve, nesta segunda-feira (25), em uma grande área localizada atrás do Parque dos Poderes, onde flagrou montes de lixo em vários trechos de ruas de terra batida nas redondezas.
