Deam tem ao menos 5 mil ocorrências represadas e à espera de solução
Orientação geral é que ocorra o encaminhamento urgente de demandas mais graves como ameaça ou lesão corporal
Com cerca de 5 mil boletins de ocorrência parados e sem andamento, a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) deve passar por uma força-tarefa para identificar os casos já prescritos, baixados ou que precisam ter prosseguimento. O número faz parte de levantamento feito pela Polícia Civil, segundo fonte do Campo Grande News. Apesar de não confirmar a quantidade, o delegado-geral da Polícia Civil, Lupérsio Degerone Lucio, afirmou que casos menos graves acabam represados.
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A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Campo Grande enfrenta um acúmulo de aproximadamente 5 mil boletins de ocorrência sem andamento. Para resolver a situação, uma força-tarefa será implementada para analisar casos prescritos, baixados ou que necessitam de continuidade, segundo levantamento da Polícia Civil. O delegado-geral Lupérsio Degerone Lucio, embora não confirme o número exato, anunciou uma reavaliação do modelo de gestão das Deams. A análise incluirá identificação de problemas estruturais, necessidades de capacitação e prioridades no atendimento. Casos mais graves, como ameaças e lesões corporais, têm prioridade sobre ocorrências de menor potencial, como injúria e difamação. A maioria dos casos parados envolve situações sem intimação da vítima ou do denunciado, seja por não localização do autor ou por não haver prosseguimento do processo. A possibilidade de criação de uma nova Deam em Campo Grande será avaliada com base em dados técnicos.
“Precisamos analisar esses dados em aberto, se prescreveram ou baixaram e ressaltar que vamos rediscutir e reavaliar o modelo de gestão das Deams, identificar os gargalos, o que está ocorrendo, se é questão de mais estrutura ou modelo de gestão ou prioridade de capacitação dos servidores”, destacou, ressaltando ainda a necessidade de se saber o teor da ocorrência sem andamento.
Segundo denúncia que chegou à reportagem, os registros que ficam represados decorrem, geralmente, de casos em que não há intimação da vítima ou do denunciado, mesmo se sabendo quem é o autor, mas ele não é localizado, ou não houve morte e o caso não é levado adiante.
Para Lupérsio, a orientação geral é que ocorra o encaminhamento urgente de demandas mais graves, como ameaça ou lesão corporal, e as de menor potencial, como injúria ou difamação, fiquem na espera. “Acredito que nenhuma unidade no Brasil consiga 100% de procedimentos instaurados de todas as ocorrências que recebeu e muitos casos não geram inquérito nem encaminhamento judicial”, analisou.
Sobre a possibilidade de ser criada mais uma Delegacia da Mulher em Campo Grande, o delegado-geral disse que a demanda pode ser analisada, mas só através de dados técnicos se saberá a real necessidade. “Preciso reforçar que a prioridade é combater a violência doméstica e dar um atendimento mais humanizado e acolhedor às mulheres em todo Estado”.
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