Defesa reclama de juiz ao STJ para tentar liberar réu pela morte de Brunão

Pela segunda vez desde que assumiu o processo, a defesa do confeiteiro Christiano Luna de Almeida, 29 anos, recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para conquistar benefícios ao cliente como, por exemplo, uma liminar para liberdade provisória.

Em reclamação com pedido de liminar endereçada a ministra Laurita Hilário Vaz, em 3 de julho, os advogados José Belga Assis Trad e Rodrigo Presa Paz, afirmam que a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul usurpou a competência do STJ ao decretar a prisão de Luna.

Luna foi preso após ser flagrado supostamente ingerindo bebida alcoólica em um restaurante, fato que ele estava impedido de fazer por decisão judicial - pouco depois de ser preso pelo crime cometido em 19 de março de 2011, o réu foi solto, sob a condição de cumprir medidas cautelares.

Para a defesa, as informações que levaram a prisão do confeiteiro são “suspeitas” já que partiram de uma prima da vítima. “Veja bem Senhora Ministra Presidente, que o reclamante está preso porque estava sentado num restaurante, pacificamente, ao lado de uma amiga, não havendo qualquer alegação de comportamento anti-social do reclamante ou que o mesmo estivava causando tumulto, embriagado ou se embriagando, apenas se alega que o reclamante estava com um copo de chopp sobre a mesa”, escreveram os advogados.

A ministra indeferiu o pedido de liminar, mas solicitou explicações ao juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri e ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

O juiz Aluísio Pereira dos Santos respondeu à ministra afirmando que ela a reclamação do réu “sequer deveria ser conhecida, visto que o reclamante pretende discutir a possibilidade de aplicação das medidas cautelares alternativas a prisão”.

No despacho, o magistrado frisa que não houve usurpação da competência do STJ e que a defesa apenas deseja atalhar o julgamento.