Desafio de Bernal é evitar atraso de salário e tirar 58 obras do papel

Obras emperradas, crise financeira, salários escalonados, servidores descontentes e população insatisfeita. Em meio ao cenário caótico que tomou conta de Campo Grande nos últimos meses, Alcides Bernal (PP) reassume o comando do Executivo com uma série de desafios pela frente e um ano e meio para tentar resolvê-los.

Além de não receber os salários em dia, os 25,4 mil servidores municipais não tiveram reajuste neste ano. O principal desafio de Bernal será evitar novo escalonamento nos salários de agosto, que vão ser pagos no próximo mês, e Gilmar Olarte (PP) já sinalizava com novo atraso, com o pagamento dos menores salários no início e os maiores no final do mês.

Conforme relatório da Seinthra (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação) divulgado em julho, dos 107 empreendimentos em aberto na cidade, 58 estavam paralisados ou sequer haviam começado por diversos problemas, alguns deles longe da alçada do município por envolverem recursos federais.

Entre as obras que não seguiam adiante estão novos Ceinfs (Centros de Educação Infantil), construção e reformas em postos de saúde, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), projetos de urbanização, pavimentação e outras intervenções em termos de infraestrutura que afetam diretamente os moradores da Capital.

Prioridade – Para Sebastião Junior, integrante da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, essa é uma das áreas mais críticas. “Esperamos uma abertura de diálogo, um pacto para Campo Grande e que haja uma efetividade nas ações. Nosso papel é monitorar, acompanhar e fiscalizar”, explica.

Em um primeiro momento, Bernal terá que encontrar um caminho para o impasse com os médicos, que estão em greve por reajustes e melhores condições de trabalho. Em outubro, por conseguinte, vence o prazo acordado com os enfermeiros para a revisão salarial da categoria, que chegou a cruzar os braços no primeiro semestre.

Problemas envolvendo os servidores não são os únicos a afetar o setor. Um deles é o PAI (Pronto Atendimento Infantil), que funciona no antigo Hospital El Kadri, na Avenida Afonso Pena. Junior afirma que o local tem problemas com alvarás e por isso não teve o funcionamento aprovado pelo conselho, que nos próximos dias deve notificar o município para que feche a unidade.

“É um serviço que não tem autorização para operar. É uma situação muito complicada. A Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros apontaram vários problemas que têm que ser corrigidos para que o local se torne uma unidade hospitalar e de atendimento”, afirma o conselheiro.

Outra questão é a compra de medicamentos. Recentemente o MPE (Ministério Público Estadual) interveio para acelerar a compra de alguns remédios essenciais que estavam em falta nos postos de saúde. Segundo Junior, a aquisição foi feita, alguns produtos já chegaram e outros ainda estão por vir. O problema é que a cidade corre riscos de sofrer novamente com o esvaziamento de estoques, já que, na opinião do conselheiro, a saúde não está sendo prioridade no setor de compras.

“Nós precisamos de uma equipe exclusiva para cuidar das licitações da área da saúde. São vidas em jogo que têm de ser priorizadas. Falta de medicamentos compromete todo o atendimento dos pacientes”, relata.

A quantidade de mortes na rede municipal também preocupa e vai ser outro ponto a ser avaliado pelo gestor. Júnior diz que a superlotação nos postos ocorre por várias situações, uma delas é o precário investimento nos setores primários, garantindo cuidados básicos da população para reduzir as chances de necessitar de tratamentos intensivos.

O problema também resvala na velha questão do trauma, que continua lotando as UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) não apenas com pacientes de Campo Grande, mas de cidades do interior.

Educação – Os professores da Reme (Rede Municipal de Ensino) esperam marcar para os próximos dias uma reunião com Bernal para avaliar a possibilidade de receber os 13,01% de reajuste determinados em lei sobre o piso nacional da categoria. O impasse motivou a maior greve da história no setor e só terminou porque nenhuma das partes recuou e a situação foi judicializada.

“Nós esperamos que o prefeito tenha boa vontade e vontade política para valorizar a categoria. Esperamos ainda que ano que vem não precisemos fazer paralisação, já que em janeiro haverá outro reajuste nacional”, diz o professor Geraldo Gonçalves.

Segundo ele, existem outros problemas que também afetam o setor, como a falta de merenda e materiais nas escolas municipais. “Que realize concurso público e resolva o problema com as salas modulares, que são muito quentes”, diz o representante da categoria.

Outra reclamação de Geraldo é com relação aos 375 professores efetivos e contratados pela Reme, mas que estão cedidos para outras repartições públicas e, segundo ele, recebendo com dinheiro do Fundeb (Fundo da Educação Básica). “Tem laboratórios fechados nas escolas por falta de recursos humanos. Que tragam de volta os professores da Semed”, afirma.

Obras - Burocracia e falta de verbas travam 57% das obras para construção, melhorias e reformas em postos de saúde. Somente para concluir as três UPAS (Moreninhas, Leblon e Santa Mônica), por exemplo, a prefeitura depende de licitações e cerca de R$ 2 milhões em repasses do Ministério da Saúde.

Situação mais crítica está a UPA Santa Mônica, com 85% das obras concluídas, enquanto as outras já passaram dos 90% e esperam apenas serviços de acabamento. O local também depende de aditivo ministerial para prosseguir.

Relatório da Seintrha aponta ainda que há 39 obras em aberto nas UBSFs (Unidades Básicas de Saúde da Família) da Capital, das quais 21 estão paradas e 18 seguem em execução.

No montante dos empreendimentos paralisados, seis compreendem instalação de academias ao ar livre nas unidades. Somente duas começaram. A do Jardim Perdizes foi interrompida com 10% de conclusão e do Nova Lima, com 80%. No Jardim Botafogo, Ana Maria do Couto, Sírio Libanês e Jardim Aero Rancho as obras estão com 0% de avanço.

Dos 28 Ceinfs em construção, somente dois ainda estão em andamento. Relatório aponta que 93% dos empreendimentos desse tipo estão parados, e alguns nem sequer começaram, por falta de recursos e problemas com contratos.

Devem ser entregues ainda em 2015 as unidades do Jardim Moema, que já está 99% concluída, e do Jardim Noroeste, 85%.

Estão paralisadas por falta de recursos as creches do Zé Pereira, Vila Popular, Jardim Talismã, São Conrado, Jardim Centenário, Núcleo Industrial, Vespasiano Martins e Jardim Anache. A unidade do Tijuca II aguarda liberação de aditivo para que a empresa responsável termine.

Já o centro do Oliveira III já teve recursos liberados e falta apenas o repasse. O do Jardim Radialista depende de readequação da planilha para obtenção de mais verbas. Ainda com relação às obras, ficarão a cargo de Bernal os corredores do transporte coletivo. A obra da Rua Guia Lopes, entre Afonso Pena e Rua Brilhante, chegou a ser licitada, mas ainda não começou. As demais sequer saíram do papel.