Detento da Máxima denuncia más condições da prisão pelo WhatsApp
Um condenado a 26 anos de prisão por assalto a mão armada e tráfico de drogas, cumprindo pena no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande, fez contato na manhã de hoje pelo aplicativo do WhatsApp com o Campo Grande News para denuncias as más condições da prisão e o descaso das autoridades que deveriam fiscalizar o sistema prisional.
O detento de 32 anos, não identificado, que está há mais de 10 anos no regime fechado, reclamou da situação precária da cela, que teria 21 presos, quando a capacidade seria somente para quatro. Até fez fotos com o celular e transmitiu para a redação pelo WhatsApp, em que mostra esgoto a céu aberto no pátio do presídio e “gambiarras”na parede do que seria o banheiro da cela.
Segundo o preso, as condições de violação dos direitos fundamentais é “gritante”, se for considerada o que determina a Constituição Federal. “Ninguém será submetido a condições desumano e degradante”, escreveu ele, referindo-se ao inciso III, do art. 5º, que trata dos direitos e garantias fundamentais.
Ele disse que teria muitos documentos com a esposa, que está fora, e poderia comprovar as denúncias. “A situação é desumano. Depois os policia diz que cometemos falta grave”, comentou o detento, que está há mais de dez anos preso, porque “inventaram uma tal de falta grave”, reclamou, dizendo que gostaria de denunciar todos os órgãos da execução penal por não fiscalizar o sistema.
Para o presidiário, a LEP (Lei de Execuções Penais) determina que os órgãos que compõe a execução penal (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; o Juízo da Execução; o Ministério Público; o Conselho Penitenciário; os Departamentos Penitenciários; o Patronato; o Conselho da Comunidade; a Defensoria Pública) devem fiscalizar a prisão para verificar as condições estruturais e dos presos. “No tempo que estou aqui nunca vi o juiz da execução e o promotor”, garantiu.
Conforme o preso, que passou alguns detalhes da rotina na Máxima, as celas são abertas as 8h30min para o banho de sol e são fechadas às 13h30. “Ninguém aguenta mais o calor”, contou, referindo-se ao período que permanecem dentro da cadeia.
O Campo Grande News tentou contato com a assessoria da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Prisional), mas ninguém atendeu os telefones, por não haver expediente no sábado.
