Exame atesta sanidade e mulher que matou chargista deve ir a júri

Exame de insanidade mental realizado com a massagista Clarice Silvestre de Azevedo, 44 anos, acusada de matar o chargista Marco Antônio Rosa Borges, 54 anos, atestou que ela era perfeitamente capaz de compreender o crime cometido.

O resultado da análise já foi homologado pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Juri, Carlos Alberto Garcete. Com isso, se não houver contestação capaz de derrubar o resultado, Clarice Silvestre de Azevedo será levada à júri popular pela morte do chargista.

O crime aconteceu no dia 21 de novembro de 2020. Marcos Borges foi esfaqueado, esquartejado e colocado dentro de uma mala, jogada em terreno baldio e incinerado. Clarice foi presa no dia 24 daquele mês.

O exame foi pedido pela defesa da massagista, alegando que a ré teve episódios de depressão e tentativas de suicídio ao longo da vida, situações que poderiam justificar as ações e, em grau elevado, torná-la inimputável, ou semi-inimputável, ou seja, sem condições totais ou parciais de entender o caráter criminoso do ato.

A avaliação foi feita em abril de 2021, por psicóloga proficiente na aplicação e codificação do Teste de Rorschach. A técnica é popularmente conhecida como “teste do borrão de tinta”, indicado para abordar questões sobre organização e funcionamento da personalidade, sendo "menos suscetível à manipulação ou dissimulação intencional".

No relatório finalizado no dia 17 de maio e anexado ontem (29) ao processo, consta que foi feita entrevista clínica-forense, sendo técnica de investigação usada para análise da psicobiografia e levantamento de aspectos relevantes da personalidade.

No momento do exame, segundo descrição do laudo, Clarice estava “trajada adequadamente para o clima” e “em boas condições de higiene”, além de “globalmente orientada, com memória preservada para fatos recentes ou remotos”.

Um pequeno resumo da vida da massagista foi descrito: filha mais velha de quatro irmãos, repetiu alguns anos na escola e parou de estudar na 7ª série. Começou a trabalhar aos 14 anos, sendo diarista, repositora em supermercado, cozinheira, vendedora e, nos últimos anos, massagista.

Teve quatro relacionamentos duradouros e seis filhos. A partir de 2013, com a morte de um dos filhos, passou a ter sintomas depressivos e ideação suicida. Ao longo dos anos, o tratamento não foi contínuo. Na prisão, toma medicamentos compatíveis para o diagnóstico de episódio depressivo moderado.

De acordo com a psicóloga, apesar dos testes indicarem algum grau de dificuldade para solucionar problemas práticos do cotidiano e a depressão moderada, Clarice “tem recursos psicológicos para lidar com as pressões do ambiente e situações da vida diária”. A instabilidade emocional é traço de personalidade e, não, transtorno mental.

Além disso, a psicóloga avaliou que “(...) não existe nexo causal entre a maneira como o crime foi cometido com o transtorno depressivo”.

O relatório considera que Clarice sabia o que fazia. “No momento, de acordo com a avaliação psicológica realizada, a periciada, em razão do seu funcionamento psíquico, é capaz de compreender o caráter ilícito de sua conduta (...)”.

A psicóloga atesta o quadro depressivo moderado e recomenda tratamento ambulatorial, com acompanhamento psicológico e psiquiátrico.

O resultado também responde quesitos formulados pelo MPMS (Ministério Público de MS) e da defesa de Clarice.

Ao MPMS, reforçou que a massagista tinha plena capacidade dos atos; para a defesa, negou que ela poderia ser classificada como semi-inimputável.

O juiz Carlos Alberto Garcete considerou o resultado coerente, respondendo plenamente aos questionamentos da acusação e defesa e homologou o laudo, resposta datada de 27 de julho e que também foi anexada ao processo ontem.

A morte  - Clarice foi presa no dia 24 de novembro, depois de se entregar à polícia em São Gabriel do Oeste e, desde então, está no Presídio Feminino Irmã Irma Zorzi, na Capital.

A massagista foi indiciada por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Em depoimento prestado à DEH (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios), responsável pela investigação,  Clarice confessou o crime, mas alegou que havia reagido ao tapa desferido pelo chargista, com quem mantinha relacionamento amoroso.

Depois, pediu ajuda ao filho, João Vitor Silvestre de Azevedo, 21 anos, para esquartejar o corpo, colocá-lo em uma mala e leva-lo a um terreno, no Jardim Corcovado, onde foi queimado.

Em depoimento à Justiça, no dia 17 de maio, Clarice e o filho mantiveram-se em silêncio. João Victor responde por ocultação de cadáver e também por concurso de pessoas, que em linguagem leiga, é a punição para quem ajuda no cometimento de ilícito.