"Festeiro do Damha" não comparece à audiência e julgamento fica comprometido
O Ministério Público o denunciou por poluição sonora, pertubação do sossego e infração sanitária
Audiência que ouviria testemunhas sobre acusação que recai sobre o administrador Aloisyo José Campelo Coutinho, o “festeiro do Damha III”, durou apenas 15 minutos e sem que houvesse solução para o caso. O Ministério Público o denunciou por poluição sonora, pertubação do sossego e infração sanitária por promover festas dentro do residencial, caso que foi reclamado inclusive por moradores. A audiência de instrução e julgamento é para colher provas, tanto de acusação quanto de defesa.
Como nesse caso não cabe a absolvição sumária, conforme entendimento da juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, da 4ª Vara Criminal, a audiência seria necessária, mas o réu, através de sua defesa, apresentou atestado de saúde alegando impossibilidade de comparecer ao ato.
Apresentado ontem, o pedido de alteração de data da audiência alega que o administrador “está sob cuidados médicos, apresentando sinais e sintomas compatíveis com transtorno de ansiedade generalizada (...) conforme comprova o atestado médico em anexo”.
Ata de audiência mostra que o advogado de Aloisyo não concordou em manter a audiência sem a presença do cliente, a juíza determinou “a juntada dos mandados de intimação pendentes e após, vista dos autos às partes para manifestação no prazo legal”. Não foi reagendada a audiência.
