Governo espera que Egelte rompa com Proteco e reassuma Aquário
O governo do Estado aguarda que a Egelte Engenharia formalize rompimento com a Proteco Construções e reassuma a obra do Aquário do Pantanal. No mês passado, após as denúncias da operação Lama Asfáltica, foi suspenso o contrato com a Proteco, investigada no esquema de fraudes envolvendo empreiteiras, servidores e parte da cúpula da ex-administração estadual.
Nesta segunda-feira, o titular da Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura), Ednei Marcelo Miglioli, afirmou que a entrada da equipe da Egelte depende dessa formalidade.
Segundo ele, a Egelte, que é a responsável legal, precisa rescindir o contrato com a Proteco, empresa subcontratada. “Depois que rescindir e oficializar isso, aí assume a obra. Estamos esperando, não chegou documentação”, afirma o secretário, que participou da inauguração da sede da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) em Campo Grande.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) salientou que a notificação foi feita, mas não há prazo estipulado para que a Egelte reassuma a construção do Aquário do Pantanal.
Sobre as obras de pavimentação executadas pela Proteco, Azambuja disse que desde abril notificou empresas sobre a qualidade das obras. Nesta semana, o governador vai convidar representantes do MPF (Ministério Público Federal), MPE (Ministério Público Estadual) e TCE (Tribunal de Contas do Estado) para participar da auditoria nas rodovias que estão sob investigação.
“A auditoria vai dar tranquilidade para que o governo possa dizer a todos o que foi contratado e o que foi feito. Auditoria igual do Aquário para dar segurança jurídica”, afirma.
A CGU (Controladoria-Geral da União) já apontou irregularidades em trecho da MS-430 e analisa contratos da MS-040.
Esquema - Em 2014, a Proteco Construções Ltda foi subcontratada pela Egelte Engenharia, que venceu licitação ao oferecer valor de R$ 84 milhões.
Conforme investigação da PF (Polícia Federal), a Proteco mobilizou o primeiro escalão do governo para entrar no canteiro de obras. Em julho, o Aquário ficou dias sem luz porque a empresa atrasou o pagamento da conta.
A Proteco tinha dois contratos no local. Um de R$ 123 milhões da obra como subcontratada da Egelte e R$ 2 milhões para estacionamento e vias de acesso ao local. Os contratos foram suspensos após orientação do MPF.
