Com ação suspensa, réu por matar marido da amante é solto

O juiz Aluízio Pereira dos Santos, presidente da 2ª Vara do Tribunal do Júri, decidiu suspender por dois anos o processo em que Douglas Pereira Rios é acusado de matar com golpes de canivete Eli Matias. O réu sentou passou por julgamento nesta sexta-feira (12), aproximadamente dois anos após o crime que aconteceu no Bairro Jardim Noroeste, em Campo Grande.

Conforme a decisão, os advogados de defesa Paulo César Gonçalves Fernandes e Talita Dourado Aquino sustentaram as teses de absolvição por legítima defesa, excesso culposo na legítima defesa, domínio de violenta emoção após injusta provocação da vítima e afastamento da qualificadora.

O Conselho de Sentença por maioria de votos decidiu que Douglas excedeu os limites da legítima defesa e que isso foi por conta de imprudência, ou seja, para os jurados o réu “usou de forma imoderada dos meios necessários ao ferir a vítima diversas vezes no contexto dos fatos”.

Com isso, o homicídio qualificado foi desclassificado para homicídio culposo por imprudência no direito de se defender. O promotor de Justiça Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos defendeu a condenação do acusado, mas o juiz, após consultar as partes, decidiu suspender o processo por dois anos.

No entanto, Douglas deverá cumprir algumas medidas cautelares como não frequentar bares e similares, não sair da cidade sem autorização judicial, comparecer mensalmente em juízo da execução penal e reparar o dano causado à vítima caso a família procure a justiça cível pedindo indenização.

O magistrado ainda determinou que o alvará de soltura de Douglas seja expedido e que o canivete usado no crime seja encaminhado para a destruição.

Relembre - A vítima foi atingida por 14 facadas nas costas, tórax e braço. Ele foi encontrado caído na Rua Piraputanga, na madrugada do dia 8 de outubro de 2022. A esposa do homem estava no local com sinais de embriaguez e contou que havia sido vítima de roubo, mas que Eli reagiu e acabou ferido por dois homens.

Investigadores do GOI (Grupo de Operações e Investigações) da Polícia Civil encontraram uma pasta perto do corpo de Eli com vários documentos de Douglas e foram até a casa do homem que estava muito machucado e foi levado para atendimento médico. Ele também afirmou ter sido roubado.

No entanto, durante atendimento, Douglas contou que tem um relacionamento com a esposa de Eli, mas que não sabia que a mulher era casada e naquele dia eles estavam voltando para casa quando ele foi atacado pela vítima, que estava com uma faca na mão.

Segundo o depoimento de Douglas, ele conseguiu tirar a faca de Eli e se defendeu, fugindo em seguida e largando seus pertences no local do crime. Com a confissão, ele foi preso em flagrante por homicídio qualificado por motivo fútil.

Na delegacia, ele alegou que agiu em legítima defesa, mas teve a prisão preventiva decretada pela Justiça.

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