Lava Jato é um tumor do "sistema cancerígeno" no país, diz procurador
O coordenador da operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal), o procurador da Deltan Dallagnol disse que a Lava Jato não muda a realidade brasileira, mesmo sendo uma das maiores operações contra corrupção no Brasil. “Ela é apenas um tumor de um sistema cancerígeno no país”, declarou ele, durante palestra na sede do Ministério Público Federal, em Campo Grande, para representantes da sociedade civil organizada.
Deltan Dallagnol, de apenas 35 anos, veio a Capital apresentar as 10 medidas do Ministério Público para combater a corrupção e à impunidade no país. Ideia que surgiu após os procuradores que atuam na Lava Jato observarem que a população estava colocando uma esperança de transformação no país com a Lava Jato e o MPF não teria como atendê-la, porque o caso, segundo ele, tem efeitos para dentro e não externos. “Se queremos acabar com a corrupção e a impunidade temos que promover transformações no sistema”, explicou.
Procurador desde 2002, Dallagnol disse que a corrupção não é problema de um partido ou de uma pessoa, mas do sistema. “Não teremos um país melhor enquanto não mudarmos as estruturas e injustiças. Isso não vai estar na mudança de governante”, declarou.
Por isso, segundo ele, as dez medidas que podem provocar essas mudanças no país foram encaminhadas à Procuradoria Geral da República que debateu o assunto com especialistas em todo o Brasil, ouviu representantes da sociedade e encaminhou ao Congresso Nacional. “Agora estamos aproveitando as visitas a alguns estados para esclarecer o conteúdo delas à sociedade para ela perceba que vale a pena perseguir essa transformação para temos um país mais justo e sem impunidade”, comentou.
Conforme o procurador, as dez medidas estão calcadas em três eixos: acabar com a impunidade, produzir uma punição adequada dos corruptos e corruptores e conseguir a devolução dos recursos desviados; e o terceiro, seria evitar que a corrupção ocorra. Para ele, os representantes da sociedade, entendendo essas diretrizes, vão poder promover coletas de assinaturas em apoio às medidas, a serem apresentadas ao Congresso Nacional e essa participação popular será importante para aclamar a aprovação do projeto de lei, “como ocorreu no projeto da “Ficha Limpa”, lembrou.
Para Deltan Dallagnol, a punição aos crimes de corrupção no Brasil é uma piada, “piada de mau gosto”, que inicia a partir de 2 anos e, em média, fica em torno da pena mínima e em muitos casos ainda é substituída por regime aberto ou transformada em prestação de serviços comunitários. “Para piorar, muitas vezes a pena é perdoada completamente a partir do cumprimento de um quarto da pena, por meio de indulto”, criticou ele, acrescentando que em muitos casos são difíceis implementar as penas em razão dos processos demorarem muito, provocando a prescrição dos fatos.
O procurador disse que estudo da ONU (Organização das Nações Unidas) demonstra que aproximadamente R$ 200 bilhões são desviados no Brasil por ano por conta da corrupção. Esse valor permitiria multiplicar por três os investimentos federais em educação e saúde ou, ainda, multiplicar por cinco tudo que se investe em segurança pública em todo o país. “Jamais vamos acabar com as mazelas sociais de nosso país se continuarmos aceitando a impunidade e a corrupção”, afirmou.
Lava Jato – No entendimento do procurador, os casos Mensalão e Lava Jato “são pontos fora da curva. São fruto de uma conspiração do Universo”. Ele ainda citou a fala de um colega que atua com ele em Curitiba, que criou a palavra “sortecidência” para definir a Lava Jato, uma vez que esses casos fogem da regularidade do sistema.
Segundo Dallagnol, o normal é que os casos envolvendo pessoas ricas e poderosas acabem em impunidade. “Isso está descrito em mensagens que historiadores e cientistas políticos retrataram durante essa semana, falando que na nossa sociedade, pessoas ricas e influentes têm uma expectativa de impunidade, como se houvesse um direito fundamental para isso”, destacou.
Ele lamenta que os casos como o Mensalão e a Lava Jato não transformam a realidade enquanto as pessoas acreditarem na impunidade. “Durante o inquérito do Mensalão, a corrupção na Petrobras estava a pleno vapor, inclusive por personagens que estavam sendo investigados e processados no Mensalão”, lembrou.
Dallagnol disse também que se for pegar os inúmeros outros casos de corrupção e desvios de verbas públicas significativas no país, inclusive em Mato Grosso do Sul, “o que nós temos, infelizmente, no final, é a impunidade. Temos que mudar essa realidade. Nenhum brasileiro aguenta isso”, reiterou.
O coordenador do evento, procurador Silvio Petengil, que também é coordenador Criminal do MPF em Mato Grosso do Sul, revelou que às vezes fica perdido diante de tantos escândalos e que no final não dão em nada. “Enquanto sociedade civil organizada temos que mudar essa realidade. Para isso, temos que agir em conjunto. Só unidos vamos conseguir vencer a corrupção e a impunidade”, declarou.
Para Petengil, não se pode deixar prevalecer o pensamento de que “ser bandido vale a pena.”