Marquinhos promete 13º a funcionários da Omep e da Seleta na segunda-feira

O prefeito Marquinhos Trad (PSD) se comprometeu a fazer o depósito do 13º salários dos trabalhadores contratados pela Omep e pela Seleta na segunda-feira (9). O chefe do Executivo municipal garantiu também que os salários de dezembro serão pagos logo que as entidades enviarem as folhas ao município.

A estimativa é que o 13º e os salários custem a prefeitura ao menos R$ 14 milhões. Para pagar os terceirizados, a administração municipal conta com a arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), assim como espera recursos para pagar os servidores concursados.

O pagamento do 13º será feito da mesma forma que foram organizados os depósitos para os funcionários concursados: os que recebem até R$ 3 mil terão o valor integral depositado na segunda-feira e o restante do valor será parcelado. Marquinhos só não detalhou como será o parcelamento e nem as datas das parcelas.

As promessas foram feitas aos funcionários que lotaram o plenário da Câmara Municipal na tarde desta sexta-feira (6) convidados pelo próprio prefeito e vereadores.

Demissões – Para reverter a determinação da Justiça de encerramento imediato dos convênios com a Organização Mundial para Educação Pré-escolar e Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária e consequente demissão em massa dos terceirizados, nesta quinta-feira (5), Marquinhos se comprometeu com o MPE (Ministério Público Estadual) a entregar lista de desligamentos e plano para a substituição dos funcionários já na semana que vem.

Calcula-se que trabalham para o município cerca de 4 mil pessoas contratadas por meio das entidades.

As secretarias de Educação e Assistência Social farão um levantamento dos trabalhadores que podem ser demitidos, sem que prejudique o funcionamento das atividades essenciais. A lista ficará pronta em 12 de janeiro, quinta-feira que vem, e será ainda submetida à Justiça, que poderá homologar ou não o novo acordo.

Já nesta sexta-feira (6), a Justiça atendeu ao pedido feito pelas entidades em recurso contra a demissão em massa e determinou que todos terceirizados retornem aos seus postos de trabalho. A informação é do advogado que representa as entidades, Laudson Ortiz, que foi levar a notícia ao prefeito pela manhã.

O chefe do Executivo confirmou que a Justiça voltou atrás e disse que na segunda-feira, trabalhadores serão chamados de volta aos seus postos. “Chegamos a um acordo para não depender mais de liminar e resolver esta questão de uma vez por todas. O juiz nos explicou que este é um problema que está judicializado e tenta resolver desde 2012 e que não havia boa vontade do gestor anterior, por isso que chegou neste ponto”, disse aos terceirizados.

Marquinhos afirmou que vão haver demissões de forma gradativa e que as rescisões serão pagas à vista. “Pode ser daqui dois, três, quatro anos, mas não vai ter jeito, mas vocês vão precisar prestar o concurso que a gente vai abrir, para que vocês não precisem contar com padrinhos e possam dormir tranquilos”, também disse durante a reunião.

O período não trabalhado – de 16 de dezembro, quando Alcides Bernal (PP) decretou o rompimento dos convênios até a convocação na próxima semana – será considerado de férias coletivas.