MS Gás investiga empresa por suspeita de fraude em licitações de ramais
Comissão tem prazo de seis meses e poderá convocar diligências para apurar caso
A MS Gás vai apurar eventual irregularidade cometida pela TSCM Tecnologia em licitações do órgão público. Nesta quinta-feira (8), o governo de Mato Grosso do Sul divulgou no Diário Oficial do Estado a abertura de uma comissão para avaliar a situação.
Conforme a assessoria da MS Gás, a empresa apresentou documentos com indícios de irregularidade durante processos licitatórios. Atualmente, não tem nenhum contrato com o órgão, afirma.
As duas concorrências foram feitas ano passado. Uma delas, a TSCM foi inabilitada, enquanto na outra foi declarada habilitada. "No entanto, mediante encontro de irregularidades no ato da apresentação dos documentos na TP 002 [licitação] a [companhia] tornou inabilitada superveniente", explica em nota o órgão.
No fim dos trabalhos, a empresa poderá sofrer "sanções administrativas", entre outras punições. A comissão poderá fazer diligências e terá prazo de seis meses, ainda de acordo com o documento divulgado hoje.
Licitações - Conforme a assessoria, a licitação 002/2017 previa a "contratação de empresa de engenharia para a realização de projeto, construção, montagem, condicionamento, teste mecânico e de estanqueidade de ramais em PEAD de interligações de clientes (incluindo, se necessário, ramal de ligação no limite de extensão de até 300 metros por ramal), com fornecimento de materiais, bem como toda infraestrutura necessária para saturação da Rede de Distribuição de Gás Natural" na Capital. Neste caso, a empresa perdeu na fase recursal.
A 003/2017 tinha como objeto a contratação de "empresa de engenharia para a realização de Projeto, Construção, Montagem e demais serviços necessários para a execução de ramais de Distribuição de Gás Natural em Polietileno de Alta Densidade – PEAD, em Três Lagoas".
Nesta concorrência, a empresa foi declarada "inabilitada superveniente", ou seja, ficou impossibilitou após habilitação da licitação. Não foram informados os valores destas licitações. Em 2015, a TSCM Tecnologia fechou contrato de R$ 1,5 milhão com a companhia de gás para implantar o ramal de gás na avenida Bom Pastor, em Campo Grande.
A reportagem tentou contato com a empresa, mas a ligação não foi atendida.
