No ultimo julgamento da operação Oiketicus, tenente é condenado a 12 anos
O processo foi desmembrado em quatro ações penais: uma para oficiais, uma segunda para aposentados, e as outras duas conforme os núcleos apontados na denúncia
O tenente da reserva Francisco Novaes foi condenado pela Justiça Militar por corrupção passiva e organização criminosa durante o último julgamento dos alvos da Operação Oiketicus, realizado na tarde desta sexta-feira (8). Além de uma pena de 12 anos, três meses e seis dias de prisão, o réu perdeu a função.
Novaes foi comandante do 2º pelotão da Polícia Militar de Itaquiraí até setembro de 2017, quando foi transferido para a reserva remunerada.
Segundo o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o envolvimento dele na organização criminosa que facilitava o escoamento de cigarros contrabandeado do Paraguai por rodovias de Mato Grosso do Sul, foi descoberto após uma apreensão.
Na ocasião, uma planilha foi encontrada com um batedor do carregamento de mil caixas de cigarro. A lista tinha nomes e valores de R$ 560 a R$ 10 mil, que, traduzido pelos investigadores, representa o preço de cada um. A suspeita é que “Novaes”, com valor de R$ 10 mil, fosse referência ao tenente.
Nesta tarde, ele foi julgado sozinho. Conforme o processo, o tenente integrava o núcleo 2 do esquema, que agia na região de Maracaju, Dourados, Naviraí, Mundo Novo, Iguatemi, Japorã e Eldorado.
Diante da bancada da Justiça Militar a defesa alegou que em momento nenhum foi comprovado o “papel” do tenente dentro da organização criminosa. Pontuou ainda que Novaes trabalhava na propriedade rural da família e também vendida e revendia carros de uso próprio para explicar as movimentações bancarias do tenente.
Ainda assim, pela maioria dos votos, Novaes foi condenado a 12 anos, três meses e seis dias de prisão, além de perder a função de tenente. Após o julgamento, o militar foi levado novamente para o presídio, onde cumpre prisão preventiva.
Oiketicus – A operação teve quatro etapas. Na primeira delas, em 16 de maio de 2018, foram 21 prisões (uma em flagrante) em 16 municípios, sob acusação de que policiais recebiam de R$ 2 mil mensais a R$ 100 mil para fazer vistas grossas a contrabandistas. No dia 23 daquele mês, foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa de um ex-servidor do Tribunal de Contas. Em 13 de junho do ano passado, mais oito policiais foram presos, e em 1º de novembro um tenente-coronel e um sargento também foram detidos.
O processo foi desmembrado em quatro ações penais: uma para oficiais, uma segunda para aposentados, e as outras duas conforme os núcleos apontados na denúncia. No topo estavam os policiais militares com patentes mais elevadas. Eram eles que desfrutavam dos maiores valores de propina. Cristaldo, Oscar e Luciano são apontados como os “cabeças do esquema”.
Completam a lista de 28 nomes Alisson José Carvalho de Almeida, Anderson Gonçalves de Souza, Angelucio Recalde Paniagua, Aparecido Cristiano Fialho, Claudomiro de Goes Souza, Claiton de Azevedo, Clodoaldo Casanova Ajala, Elvio Barbosa Romeiro, Erick dos Santos Ossuna, Francisco Novaes, Ivan Edemilson Cabanhe, Jhondnei Aguilera, Kelson Augusto Brito Ujakov, Kleber da Costa Ferreira.
