"O que queremos é poder trabalhar", diz ambulante do Parque das Nações Indígenas
Comerciantes da região se reuniram nesta terça para debater a regularização dos espaços de trabalho
Trabalhadores ambulantes e proprietários de food trucks que ficam no entorno do Parque das Nações Indígenas se reuniram, durante a noite desta terça-feira (4), para conversar com advogado e procurar medidas para regulamentar a venda de comidas e bebidas no local. A medida, tomada pelos comerciantes, reflete na desestatização do espaço público.
De acordo com Leonardo Caetano, que trabalha como vendedor ambulante, todos que trabalham com venda e consumo na região foram convocados para uma reunião que buscava pela regularização do espaço ocupado.
"Ontem fomos informados que o parque será privatizado e que precisamos sair o quanto antes. O que queremos é poder trabalhar regularizados, já que muitos trabalham aqui há décadas e dependem dessa renda para sustentar suas famílias", pontuou o vendedor.
Segundo o advogado Thiago Mackenna Dipe, que representa o grupo de comerciantes, o primeiro passo a ser tomado na data de hoje é a contabilização dos ambulantes para dar a noção de quem trabalha na região.
"No caso dos ambulantes, a regulamentação municipal conhecida popularmente como "lei dos carrinhos de comida" estabelece as regras para a obtenção da permissão de uso. É importante destacar que essa permissão é concedida pelos órgãos governamentais responsáveis, e que de fato, essa permissão precisa ser regulamentada dentro ou fora da iniciativa privada", explicou.
Leandro pontuou que um profissional do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) compareceu ao local, na última segunda (3), pedindo que os ambulantes preenchessem documentação relacionada à função e tempo de trabalho no local. "A maior parte dessas notificações foi feita verbalmente, com prazo final estipulado para o domingo (9)".
Conforme noticiado pelo Campo Grande News, existe um prazo para regularização das atividades realizadas no entorno do Parque das Nações. Até 10 de abril, próxima segunda-feira, todos os informais deverão estar em dia com o Imasul e a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano). A previsão é que o Parque das Nações seja entregue à iniciativa privada no fim deste ano, por meio de concessão, junto a outros quatro parques estaduais.
A reportagem entrou em contato com o Imasul para compreender o processo de regulamentação dos vendedores ambulantes, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta. O espaço continua aberto para futuros posicionamentos do órgão.
