Para evitar interdição, Acrissul tem uma semana para entregar projeto acústico

Terminou sem acordo audiência entre o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e a Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), que pedia maior prazo para apresentação das documentações necessárias para que a interdição do local não seja efetuada efetivamente.

Segundo o advogado a entidade, Luiz Guilherme Melke, com a negativa do MP em esperar mais pela documentação, o Parque Laucídio Coelho garante que vai apresentar na semana que vem, o projeto acústico do espaço, que segundo a defesa, é o que falta ser implementado para que se possa realizar, novamente, eventos de grande porte por lá, como shows da Expogrande.

Em junho do ano passado, a Justiça deu prazo de 60 dias para que a entidade apresentasse todas as licenças e alvarás necessários para regularização do espaço. Em manifestação do Ministério sobre isso, houve o entendimento de que a “única atividade licenciada é a feira de exposição agropecuária, mas não permite a prática de shows, festas, eventos, ou seja, nada com música ao vivo ou mecânica”. Isso, diante dos documentos já apresentados até outubro do ano passado.

No entanto, “cadê o projeto acústico e a prova de sua implantação e execução?”, questionou o órgão na ocasião. Sem o projeto, em maio deste ano, a Acrissul apresentou o pedido de audiência de conciliação para prorrogação de prazo para apresentação dos documentos, que foi realizada hoje e acabou sem acordo.

Caso a entidade não apresente o projeto acústico em tempo hábil – já que o prazo venceu ainda em outubro – haverá então o risco real de “suspensão e de interdição do imóvel conforme determinado pelo Tribunal de Justiça deste Estado”.