Pistoleiro é condenado a 19 anos e contratante a 18 por morte de vereador
O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, anunciou, há pouco, que Ireneu Maciel, réu confesso pela execução do então presidente da Câmara Municipal de Alcinópolis, Carlos Antônio da Costa Carneiro, morto em 26 de outubro de 2010, em Campo Grande, foi condenado a 19 anos de prisão, enquanto Valdemir Vansan, acusado de ser contratante do assassinato, recebeu pena de 18 anos.
Eles foram considerados culpados pelos jurados, que reconheceram a acusação de motivo torpe, por conta da recompensa, e recurso que dificultou a defesa da vítima, neste caso, a surpresa.
O júri ainda excluiu a tese da defesa, que, no caso do pistoleiro, alegou privilégio relevante valor moral, por conta de se sentir ofendido, além do pedido de exclusão de motivo torpe e da absolvição de Valdemir.
Na prática, a pena base foi fixada em 20 anos para a dupla, entretanto, para Ireneu, houve a redução por conta da confissão. “Bastava ele negar no momento do flagrante para criar embaraço nas investigações", explicou o juiz, mencionando que, no dia do crime, o autor confessou o crime aos policiais no momento da prisão.
Durante o julgamento nesta sexta, a acusação enalteceu o fato de policiais passarem pelo local no momento do crime e que haviam documentos que provavam um dossiê contra Carlos Antônio no carro em que a vítima estava. Sem isto, eles consideraram que as investigações seriam dificultadas.
Em relação a Valdemir, a redução da pena ocorre por conta do acidente envolvendo viatura da Polícia Civil, um dia após o assassinato, no cruzamento das avenidas Afonso Pena e Ernesto Geisel. Segundo o juiz, a capotagem com o veículo, em princípio, ”ocorrido por imprudência de policiais que o conduziam e causaram sequelas graves e irreversíveis na perna esquerda" de Vansan.
O magistrado ainda destacou que a dupla não tinha antecedentes criminais, até o caso transitado em julgado, e que os réus atraíram a vítima sobre o pretexto de encontrar o vereador a fim de discutir sobre um laticínio em Alcinópolis.
O juiz ainda reforçou que o crime ocorreu “em plena luz do dia e em via pública com movimento” e que a vítima não provocou nem colaborou para a morte.
Julgamento - Durante mais de nove horas de julgamento hoje, a linha dos depoimentos dos réus, que permaneceram o tempo todo de cabeça baixa, foi a de que o crime não foi a mando, ou seja, não houve recompensa, além de alegarem que sofreram tortura. Ireneu afirmou que foi humilhado por Carlos Antônio e que agiu por vingança, enquanto Valdemir garantiu que não contratou o crime.
Às 16h31 o pistoleiro se sentiu mal e deixou o plenário, mas retornou às 16h34.
A acusação, feita pelo promotor Douglas dos Santos e o advogado Ricardo Trad, destacou o assassinato feito por encomenda e com motivação política. Além disso, considerou a informação de que Irineu sofreu humilhação foi um álibi para justificar o assassinato.
“A história contada aqui é uma verdadeira fábula, com criatividade de uma criança e malícia das mais inconfessáveis. Tudo foi montado para salvar o mandante. Ninguém aqui está preocupado com o Ireneu Maciel”, afirmou o promotor.
“O ponto aqui hoje é o maior escândalo político de Mato Grosso do Sul. Um prefeito mandou matar o presidente da Câmara em conluio com os vereadores”, complementou.
Já a defesa dos réus, por sua vez, encabeçada pelo advogado José Roberto Rodrigues da Rosa, manteve o foco em inocentar Vansan. Conforme ele, Valdemir é inocente, pois não "existe uma prova, uma circunstância, que alguém viu este homem (aponta para o Valdemir) em contato com Alcinópolis", discursou.
Ele também sinalizou que o acidente envolvendo uma viatura da Polícia Civil, um dia após o crime, ocorreu para encobertar as denúncias de que Ireneu e Valdemir sofreram tortura. Eles eram transportados pelo veículo e ficaram feridos após capotagem no cruzamento das avenidas Afonso Pena e Ernesto Geisel.
“Será que o acidente foi fatalidade?”, questionou. “Será que não foi para encobertar?”, prosseguiu.
O caso - O vereador Carlos Antônio da Costa Carneiro foi morto em próximo ao Hotel Vale Verde. Ireneu foi preso em flagrante por policiais civis que passavam no local logo após o crime.
Ele foi levado ao local da execução na garupa da moto de Aparecido Souza Fernandes, que também foi preso, mas recorre para não ir a julgamento. A família sempre apontou o caso como um crime político.
Em julho do ano passado, foram presos três vereadores e o prefeito de Alcinópolis. Todos já estão em liberdade, mas o prefeito foi afastado e a prefeitura está sob o comando de Alcino Carneiro, que era vice.
Réus - Conforme a denúncia, Irineu e Valdemir agiram por motivo torpe, diante da promessa de receber recompensa, e utilizaram recurso que dificultou a defesa da vítima.
Ainda na delegacia, Irineu disse que receberia R$ 20 mil, sendo R$ 3 mil adiantados, pelo crime e que o revólver calibre 38 lhe foi entregue pelo cunhado. O acerto era para “fazer uma pessoa”, cujo nome foi repassado por Valdemir.
Em interrogatório diante do juiz, Ireneu deu uma nova versão para o crime. De acordo com ele, o motivo foi vingança porque o vereador o teria humilhado. O pistoleiro também afirmou ser dono da arma utilizada na execução.
