Prefeitura quer tirar taxa de limpeza do IPTU e cobrar na conta de água
A Prefeitura de Campo Grande quer tirar do IPTU a taxa de limpeza embutida no tributo e passar a cobrá-la nas contas de água, transformando-a em uma contribuição para a coleta de lixo. A ideia foi apresentada à Câmara Municipal nesta terça-feira (7) pelo secretários de Finanças, Pedrossian Neto; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Marcos da Fonseca.
O vereador João Rocha (PSDB), presidente do Legislativo Municipal, disse ao Campo Grande News que a proposta ainda será formatada antes de virar projeto de lei. Segundo ele, ainda faltam alguns detalhes a serem pensados, como por exemplo a situação de quem é isento do imposto.
Ele deixa claro, porém, que não se trata de uma nova cobrança, mas uma mudança na forma de recolher a verba. Além disso, essa alteração faria a Capital se encaixar melhor na Lei de Resíduos Sólidos.
A ideia do município é dividir a taxa para que os usuários paguem um pouco a cada mês para não pesar no bolso. Além disso, seriam criados valores diferentes conforme a quantidade de resíduos gerados. “Quem produz mais, paga mais. Quem produz menos, paga menos. Além disso, deve ser estabelecida média conforme a região”, afirma o parlamentar.
Segundo ele, a conversa sobre a alteração ainda está no início. Amanhã haverá uma reunião entre vereadores e técnicos da prefeitura para formatar o projeto.
Pedrossian Neto e Marco Antônio Fonseca deixaram o encontro, feito a portas fechadas, sem conversar com a imprensa sobre o assunto.