Prefeitura vai contratar por um mês cerca de 320 funcionários da MegaServ
Todos os funcionários da MegaServ, empresa que era responsável pela limpeza dos posto de saúde em Campo Grande até o início desta semana, serão contratados temporariamente pela Prefeitura da Capital até que o processo licitatório para contratação de uma nova empresa seja finalizado. Segundo estimativa do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação, Wilson Gomes, o serviço temporário deve durar, no máximo, um mês.
O pregão presencial para escolha da prestadora de serviço foi realizado na última terça-feira, na ocasião a Mega Serv apresentou menor preço e, por isso, ganhou a renovação do contrato. As outras concorrentes, porém, questionaram na Justiça o valor baixíssimo ofertado pela empresa, alegando ser impossível um preço tão pequeno. Desta forma nenhuma companhia foi contratada ainda.
Para dar continuidade à limpeza nas unidades de saúde, a prefeitura contratará temporariamente 320 trabalhadores, todos serão da MegaServ já que eles foram demitidos porque o contrato emergencial da empresa com a prefeitura acabou no dia 27. “Hoje é o último dia do aviso prévio deles. A prefeitura vai contratar os quiserem continuar trabalhando até que o impasse se resolva”, explicou Wilson.
Além disso, a prestadora que vencer a licitação terá que continuar com os funcionários contratados temporariamente para garantir que ninguém ficará desempregado. “Esse é um compromisso que o sindicato vai exigir”, disse. O presidente explicou também que o salário pago pelo prefeito Alcides Bernal (PP) não poderá ser menor do que era oferecido pela MegaServ. Os benefícios como gratificações, auxilio alimentação e adicional por insalubridade devem ser mantidos.
O secretário Municipal de Administração Ricardo Ballock mandou ofício ao sindicato explicando o motivo pelo qual a prefeitura terá que fazer as contratações temporárias. “Vamos acompanhar todo o processo porque as unidades não podem ficar sem limpeza, mas os trabalhadores também não podem ficar desassistidos”, concluiu.
Impasse - O preço inicialmente estipulado pela Prefeitura de Campo Grande para o Pregão Presencial nº 99 para escolha da nova empresa era de R$ 1.265.264,70 por mês com validade anual e a MegaServ ofereceu a proposta de R$ 833 mil e depois, no lance verbal, abaixou ainda mais, para R$ 769 mil.
Entre as sete empresas que apresentaram protestos estão Luger Mutiserviços, Organização Morena e a Guima Constr. Serv. e Com. Ltda, que apresentaram respectivamente os seguintes valores em suas propostas: R$ 1.193.203,00; R$ 1.100.000,00; e 1.056.144,00. Também participaram do certame as empresas Limpar Soluções Ltda (R$ 1.262.849), Ligia Maria Fonseca de Albuquerque - EPP (R$ 1.198.550,00), Total (R$ 1.132.925,00) e Vyga (R$ 1.072.534,00).
Contrato emergencial - A Mega Serv firmou contrato emergencial com a Prefeitura no valor de R$ 4,4 milhões, dia 1º de março, com vigência de 180 dias. O prazo de efetivo do serviço prestado venceu no dia em que o pregão ocorreu.
A coincidência de datas levou o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Calote da Câmara, vereador Elizeu Dionízio (PSL), a suspeitar de que trata-se de mais uma armação para que se prorrogue a execução emergencial por parte da Mega Serv, já que os postos não podem ficar sem limpeza.
A CPI do Calote considera que a empresa Mega Serv, de Dourados, é uma das empresas de fachada contratadas emergencialmente pelo prefeito Alcides Bernal. Os vereadores da CPI estranharam o fato de a empresa ser recebido adiantado o valor do contrato, de R$ 4,4 milhões, enquanto outras, como a Total, ficaram com valores retidos, apesar de terem prestado serviço.
