Prejuízos com buracos vão além de pneu furado e devem parar na Justiça
Muito mais que um pneu furado. Problemas em rodas, suspensão e direção são alguns dos prejuízos dos motoristas que não conseguiram desviar de buracos na Avenida Ministro João Arinos, ao longo da segunda-feira (5).
A via recebeu há quase dois meses o serviço de tapa-buraco, o que foi inócuo, pois eles ressurgiram e resultaram em uma sequência de carros impedidos de continuar viagem.
Na 'fila da indignação' estava o empresário Otiniel Rodrigues Silva, que teve o carro zero guinchado para a concessionária com pneu rasgado e problemas na suspensão. Ele diz que pensa em mover uma ação contra o município.
“Hoje tive de alugar um carro para poder viajar a trabalho. O meu carro não tinha feito nem a primeira revisão e já está na concessionária com um problema na suspensão. Eu ainda nem sei de quanto será o prejuízo”, reclamou ele, que pretende conversar com um advogado na quinta-feira (08), quando retornar de viagem.
Tão indignado quanto Otiniel Silva está o despachante Willian Aguilera de Menezes, que está em situação semelhante. Na lista dos problemas que a oficina terá de resolver estão aro amassado e coluna ou braço da direção danificado, isso sem contar o pneu rasgado e o transtorno de ficar sem carro e ter de usar emprestado o veículo de um dos familiares.
“Preciso do carro para trabalhar. Um absurdo o que está acontecendo, pagamos tão caro para andar com a documentação em dia e uma coisa dessas acontece, mudando a vida da gente e ainda resultado em mais uma conta para pagar”, disse. Ele também está interessado em processar o município.
O local onde a sequência dos prejuízos ocorreu está novamente reparado. A Prefeitura de Campo Grande informou na segunda-feira (5) que gasta em média R$ 1,5 milhão mensais com serviço de tapa-buraco.
Direito – Segundo o advogado Tiago Dias Lessonier, que atua nas áreas cívil, trabalhista e previdenciária, os motoristas podem ir à Justiça para pedir ressarcimento dos prejuízos. “O artigo 37, parágrafo 6º da Constituição Federal deixa evidente que cabe ao município o dever de reparar o dano causado”, justificou.
Para mover a ação o cidadão deve fazer requerimento administrativo na prefeitura, procurar um advogado de confiança e ir ao juizado especial mais próximo. O advogado disse ainda que é interessante apresentar alguns documentos, como três orçamentos; boletim de ocorrência; fotos do local do acidente; fotos do buraco; fotos dos danos causados no veículo; testemunhas; se alguém se machucas cópias dos gastos com médicos, remédios e exames e caso a pessoa use o veículo para o trabalho cabe também o pagamento de lucros cessantes.
Sobre como fica a situação dos motoristas que têm prejuízos em decorrência de problemas nas vias, a Prefeitura de Campo Grande não se posicionou até a conclusão deste texto.
