Procon Estadual suspende audiências de conciliação por 30 dias
A interrupção do atendimento, segundo o Procon, ocorre sem prejuízo à prática processual de natureza urgente
Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) decidiu suspender por 30 dias todas as audiências de conciliação.
A suspensão ocorre depois da edição de resolução normativa da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), editada ontem (18), após reconhecer que tanto os servidores do Procon Estadual, quanto os usuários ficam expostos ao contágio.
A interrupção do atendimento, segundo o Procon, ocorre sem prejuízo à prática processual de natureza urgente. A suspensão dos trabalhos presencias não impede que os consumidores continuem encaminhando as denúncias e reclamações pelo telefone 151, pelo e-mail gabinete@procon.ms.gov.br, que integra o site www.procon.msgov.br ou pelo WhatsApp 9 9158-0088.
Em relação ao reagendamento das audiências, as novas datas serão comunicadas em tempo hábil tanto aos consumidores quanto aos fornecedores de maneira que não haverá qualquer possibilidade de prejuízos.
