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Capital

Proinc não terá demissões em massa, mas 25 pessoas terão de devolver dinheiro

Benficiários do Programa de Inclusão Profissional receberam R$ 1.212 por mês mesmo estando irregulares

Caroline Maldonado e Izabela Cavalcanti | 23/08/2022 11:04
Funcionários do Proinc (Programa de Inclusão Profissional da Prefeitura de Campo Grande) durante curso de qualificação. (Foto: Divulgação/PMCG)
Funcionários do Proinc (Programa de Inclusão Profissional da Prefeitura de Campo Grande) durante curso de qualificação. (Foto: Divulgação/PMCG)

Alvo de diversas denúncias de irregularidades, o Proinc (Programa de Inclusão Profissional da Prefeitura de Campo Grande) não terá demissão em massa, conforme a prefeita Adriane Lopes (Patriota), mas 25 pessoas terão que devolver dinheiro que receberam de forma irregular. O salário dos servidores do programa é de R$ 1.212,00 por mês.

A prefeita disse hoje (23) que a Funsat (Fundação Social do Trabalho) abriu sindicância para apurar irregularidades no ingresso dessas pessoas no programa, mas não disse o valor exato que cada um deve devolver.

“Tem 25 pessoas que foi aberta sindicância porque passaram no processo seletivo e não se desvincularam do Proinc. Essas pessoas que tinham inconsistências vão começar a devolver sim o recurso que não foi devido. São somente esses processos abertos na Funsat. Não tenho valor, é com a parte técnica”, disse a prefeita nesta manhã, durante cerimônia de entrega da quarta residência terapêutica no Bairro Monte Castelo.

Questionada, a assessoria da Funsat afirmou que "não tem os valores exatos" para informar. Durante a sessão, o vereador André Luís Soares, o "Prof. André", disse que cada pessoa deve devolver em tornod e R$ 3,5 mil.

"O presidente da Funsat [Luciano Martins], nos informou em reunião que cada pessoa que passou pelo processo administrativo fez um acordo e deu em torno de 3,5 mil por mês para devolverem", disse o vereador.

Mais tarde, a prefeita esteve na Câmara Municipal, onde os vereadores esperavam o projeto de lei do novo Proinc. O texto não foi levado aos parlamentares, porque ainda deve passar por avaliação da Procuradoria do Município, segundo a prefeita. A expectativa dos vereadores agora é receber o projeto com mudanças na lei para evitar fraudes ainda nesta semana ou a tempo de votar na próxima terça-feira (30).

Na Câmara, a prefeita comentou que a nova lei não trará demissões. “Não tem nenhuma fala nossa sobre demissão em massa. Se houver inconsistência na declaração que as pessoas dão, quando se inscrevem no programa, aí sim serão demitidas”, disse.

A prefeita foi à Casa de Leis para entregar medalha ao Subtenente da Polícia Militar Carlos Alberto Aragaki, que perdeu uma das pernas depois de atingido por tiro de fuzil que partiu de traficantes, em Antônio João, região de fronteira com o Paraguai, a 319 quilômetros da Capital. Também foi homenageado o Comandante do Bope (Batalão de Operações Especiais), Tenente Coronel Vinícius de Souza Almeida, pela carreira dedicada no combate ao crime.

Após as denúncias dos vereadores, a prefeitura divulgou no Portal da Transparência os nomes dos  2.684 contratados, após circular na internet uma lista de supostos contratados e seus perfis nas redes sociais.

Lista de irregulares - Entre eles, há nomes de jovem formado em Engenharia Civil e influenciadora digital, cujas postagens não indicam vulnerabilidade social. Um deles confirmou ao Campo Grande News que ingressou no programa, apesar de formado em Engenharia e fora da situação de vulnerabilidade social.

Os vereadores chegaram à lista de 123 pessoas que teriam sido contratadas de forma irregular pelo Proinc. Na relação, divulgada pelo vereador André Luís Soares da Fonseca, o “Professor André” (Rede), há pessoas que já recebem salários há 9 anos e até dono de clínica, entre outros empresários e pessoas com formação superior.

A assessoria da Prefeitura de Campo Grande recebeu a listagem e informou que os nomes serão consultados um a um para poder responder se essas pessoas estão, de fato, irregulares e, neste caso, quais providências serão tomadas.

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