Quanto vale a vida? Colombiano terá que pagar R$ 213 mil para pais de Matheus
Jovem morreu em fevereiro de 2022, após ser atingido por Mercedes-Benz
A Justiça determinou que o colombiano Carlos Hugo Naranjo Alvarez, 33 anos, pague indenização de R$ 213.175 aos pais de Matheus Frota da Rocha, 27 anos, que chegou a ter a perna decepada e morreu em acidente de trânsito em 28 de fevereiro de 2022.
Carlos foi denunciado por homicídio doloso ao dirigir Mercedes-Benz embriagado, furar o sinal vermelho e excesso de velocidade. Às 5h40 daquele dia, Matheus estava indo de moto, modelo Honda Fan, deixar sua namorada em casa para poder ir trabalhar. O acidente aconteceu na Avenida Salgado Filho, cruzamento com a Rua Guia Lopes, Bairro Amambaí.
O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Fábio Henrique Calazans Ramos, fixou indenização de R$ 100 mil para Israel Graciano da Rocha e outros R$ 100 mil para Ivonete Frotas da Rocha, respectivamente pai e mãe do jovem.
O valor de R$ 13.175 foi determinado para cobrir os gastos do casal, que morava em Cuiabá (Mato Grosso) e precisou fazer vaquinha para vir a Campo Grande chorar no velório do filho. Na ponta do lápis, os tristes gastos incluíram: R$ 2.300 com o funeral, R$ 1.160 do aluguel de carro, R$ 1.151 com combustível do carro alugado, R$ 64.90 com os pedágios e R$ 8.500 da motocicleta do filho, destruída na colisão. A defesa dos pais cobrava indenização de R$ 300 mil por danos morais.
“É evidente o dano moral (...) experimentado pelos autores, na qualidade de pais da vítima. A morte de um filho desencadeia naturalmente uma sensação dolorosa de fácil e objetiva percepção, dispensada demonstração, notadamente em razão da imprevisibilidade do evento. Trata-se de danos morais reflexos ou por ricochete. Ou seja, embora o evento danoso tenha afetado determinada pessoa, seus efeitos acabam por atingir, indiretamente, a integridade moral de terceiros”, afirma o magistrado.
A sentença foi publicada em 28 de março e a defesa de Carlos recorreu ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a decisão. São apontados o desequilíbrio das finanças do motorista da Mercedes após o acidente (custos com fiança, honorários advocatícios e ajuda de custo para supostas vítimas), que o processo criminal do caso ainda não teve desfecho e que o juiz foi “imbuído do clamor midiático”.
No processo por homicídio doloso, Carlos contestou as acusações de estar embriagado, em alta velocidade e que desrespeitou a sinalização semafórica. A defesa pede a nulidade da sentença de indenização.
Os pais de Matheus também recorreram ao Tribunal de Justiça. A defesa pede a fixação de danos morais em R$ 300 mil.
“A fixação de valores indenizatórios pelos danos morais causados, por certo não diminui a dor e o sofrimento sentidos por uma família, que é privada de um ente querido. Isso não faria voltar convívio com a vítima, mas, por outro lado, traria um pouco de segurança e conforto aos pais, que se viram totalmente desamparados de forma brutal, sem poder conviver e desfrutar da vida ao lado do filho. Apesar de ser por demais claro, que a vida humana não tem preço, torna-se medida de justiça a indenização pelo causador do falecimento do jovem Matheus”, destaca o pedido para aumentar a indenização.
Estatística – No ano passado, 76 pessoas morreram em acidentes na Capital sendo 51 motociclistas. Em 2023, de janeiro a junho, o trânsito matou 19 pessoas.
A Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) registrou 11.152 acidentes em 2022. Neste ano, o total foi de 1.873.
Somente na manhã desta quinta-feira (dia 29), duas pessoas morreram em acidentes de trânsito. Evaldo Mesquita Frazão, de 45 anos, morreu após colidir o carro que conduzia de frente com um caminhão boiadeiro no anel rodoviário Dr Ricardo Trad - que liga a saída para Cuiabá, na BR-163, e a saída para Rochedinho.
Na Chácara Cachoeira, a motociclista Miryan Lemes Torquato, de 22 anos, morreu após cair embaixo de uma carreta e ter o corpo dilacerado. O acidente ocorreu na Rua Coronel Cacildo Arantes.
