Reunião na Câmara debate decreto sobre geradores de lixo na segunda-feira

Vereadores de Campo Grande promovem, na segunda-feira (14), reunião para discutir decreto da prefeitura que estabelece cobrança aos grandes geradores de lixo da Capital. Objetivo é ouvir pequenos empresários, que já contribuem com a Taxa do Lixo.

A expectativa é que a reunião conte com a presença de empresários e associações, a exemplo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso do Sul. Representante da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) também deve comparecer para responder aos questionamentos.

O Decreto 13.653/18, regulamenta a obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos provenientes dos grandes geradores.

A publicação considera como “grandes geradores de lixo pessoas físicas ou jurídicas, os proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviços, comerciais e industriais, terminais rodoviários e aeroportuários, entre outros, exceto residenciais, cujo volume de resíduos sólidos gerados seja superior a 200 (duzentos) litros/dia ou 50 (cinquenta) quilogramas”.

O empresário também terá de contratar um profissional com qualificação técnica, a exemplo de engenheiro ambiental, além da contratação de uma empresa para fazer a coleta.

O vereador André Salineiro manifestou sua preocupação com a nova norma. “imagine o quanto que isso irá onerar micros, pequenos empresários, e o cidadão em geral, pois muitas empresas fecharão suas portas, ocasionando desemprego”, disse.

Os vereadores concordam que grandes estabelecimentos, a exemplo de shopping, hospitais e indústrias possam ser considerados como grandes geradores de lixo, mas a generalização pode resultar em prejuízos aos empresários.

“Mas, nesse embalo, tem o médio empresário, que tem comércio, dois ou três funcionários e se enquadra no que exige o decreto. Inclui todos que produzem mais que 50 quilos por dia, o que dá um saco de 100 litros cheio, e isso acaba ocorrendo num estabelecimento, como uma padaria ou restaurante”, alerta.

Os empresários também queixaram-se aos vereadores que apenas duas empresas prestam esse serviço de coleta e destinação do lixo, o que pode encarecer a cobrança. “Seria importante ampliar essa concorrência”, disse o vereador Junior Longo.

A reunião, conforme o vereador Junior Longo, tem objetivo de ouvir a classe, os pequenos e médios empresários, para poderem falar dos seus gargalos e tentar encontrar alternativa para “não penalizar aqueles que geram empregos e batalham no comércio de Campo Grande”.

Além disso, Salineiro questiona a cobrança que já ocorre a todos os contribuintes pela taxa do lixo e os pagamentos pelo serviço feitos à concessionária Solurb.

O encontro é promovido pelos vereadores André Salineiro e Junior Longo e acontece às 9 horas, no Plenarinho Edroim Reverdito, na sede da Casa de Leis, na Avenida Ricardo Brandão, 1.600, Bairro Jatiúka Park.