Cunhado de Giroto foi “testa de ferro” em fazenda de R$ 7 milhões, diz MPF
Réu em processo da Operação Lama Asfáltica por desvio de recurso público e lavagem de dinheiro, o ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, foi denunciado por ocultar a compra de uma fazenda de R$ 7,6 milhões.
Conforme o MPF (Ministério Público Federal), a transação financeira envolveu Flávio Henrique Garcia Scrocchio, cunhado e “testa de ferro” de Giroto, e Rachel Rosana de Jesus Portela Giroto, esposa do ex-secretário. A denúncia detalha os bastidores da compra de um imóvel rural em Rio Verde de Mato Grosso, a 207 km de Campo Grande.
A fazenda Nova Prata, que depois da venda foi rebatizada de Encantado de Rio Verde, passou a integrar o patrimônio de Flávio em 2015, porém Giroto é apontado como o verdadeiro dono. A primeira parcela, no valor de R$ 1,5 milhão, foi paga com a transferência de um imóvel no bairro Vivendas do Bosque, na Capital.
Conforme a investigação, no imóvel funcionou o salão de beleza Studio 7,que pertencia a Rachel Giroto. O vigor financeiro da empresa foi destacado na denúncia.
Criado em 2012, o salão distribuiu lucros superiores a R$ 1 milhão/ano em 2013 e 2014. “Possivelmente outra pessoa jurídica criada no intuito de ocultar e dissimular a origem, disposição e movimentação de recursos provenientes de origem ilícita”, aponta o Ministério Público.
Já o pagamento das demais parcelas da fazenda foi revelado com as apreensões de documentos na empresa Terrasat, que pertence a Flávio, mas também é apontada como sendo de propriedade de Edson Giroto.
A segunda parcela foi por meio de transferências, no valor total de R$ 2 milhões, da conta de Flávio. A terceira parcela foi de R$ 1 milhão e também quitada a partir de transferência realizada por Flávio. A quarta parcela também foi paga em parte pelo cunhado de Giroto.
Conforme a denúncia, as transferências bancárias localizadas na sede da Terrasat totalizaram R$ 4.925.317,00. O valor final da fazenda foi de R$ 7,5 milhões mais juros de R$ 130 mil, resultando no montante de 7.630.000,00.
Entretanto, a escritura no cartório de Rio Verde foi no valor de R$ 2,5 milhões. “O que reforça a conduta dos denunciados voltada à ocultação e dissimulação da origem, disposição, movimentação e propriedade dos recursos desviados”.
O então dono da fazenda informou que o contato para a venda foi com Giroto e Flávio. Na ocasião, o ex-secretário explicou que a fazenda era do “seu Flávio” e que não tinha relação com a compra. Dias após a reunião, Giroto, o cunhado e um irmão de Flávio visitaram a propriedade.
Ainda conforme o investigação, os crimes praticados pela organização criminosa, que envolveram as fraudes na Agesul em benefício da Proteco Construções Ltda, contaram com a importante e decisiva contribuição de Giroto.
Capital Social – Com sede em Tanabi, interior de São Paulo, a Terrasat Engenharia Agrimensura Ltda foi criada em 2002, sendo Flávio um dos sócios. O capital social era de R$ 30 mil. Em 2004, a irmã de Giroto, que é casada com Flávio, ingressou na sociedade. Ela saiu da empresa em 2012.
Na mesma alteração contratual, o capital social passou para R$ 600 mil. Cinco dias após essas mudanças, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), vinculada à secretaria comandada por Giroto, lançou edital para manutenção e conservação de rodovias estaduais. A licitação foi vencida pela Terrasat.
Segundo a denúncia, a análise de material apreendido no escritório e na residência de Giroto demonstraram que ele era, na verdade, o proprietário e gestor da Terrasat, “contando, na administração da empresa, com a decisiva contribuição de Rachel”.
Para o MPF, Flávio era de homem de confiança de Giroto e, aproveitando do parentesco, emprestou seu nome para negócios jurídicos falsos. Os três foram denunciados por crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal e os três se tornaram réus.
Também foi aceita denúncia contra outras dez pessoas que foram alvos da Lama Asfáltica. Segundo o Ministério Público, ainda é apurado o envolvimento do ex-governador André Puccinelli (PMDB). A acusação é de lavar R$ 45 milhões.
A operação Lama Asfáltica é realizada desde julho de 2015 e já teve três fases. Em 10 de maio, na etapa batizada de Fazendas de Lama, os três foram presos. Mas todos estão em liberdade. A investigação foi realizada pela PF (Polícia Federal), CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal.
Incoerente – A defesa de Giroto, Raquel e Flávio informa que todos os bens foram declarados no Imposto de Renda e evolução de renda é compatível. “Não há coerência no fatos da denúncia que possam tipificar o crime de lavagem. Vamos rebater que não há ocultação de bens declarados”, afirma o advogado Valeriano Fontoura.
