Fazendeiros querem Exército e Força Nacional para enfrentar índios em MS
O presidente da Famasul (Federação Agricultura e Agropecuária de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, afirmou na tarde de hoje, durante coletiva de imprensa, que vai solicitar ao Governo Federal apoio do Exército e da Força Nacional para ajudar a apaziguar o conflito entre índios e fazendeiros, na região de Sidrolândia.
Riedel ressaltou que a situação é tensa na região e que outro conflito é eminente, se não houver providências urgentes. A maior preocupação é com os bens das propriedades invadidas. “Todo o mangueiro da Buriti (fazenda) já foi queimado. Eles (índios) destruíram tudo”.
Em material preparado para o encontro com os jornalistas, a entidade volta a reproduzir o discurso de perdas na produção e apresenta experiência no Paraná para defender a suspensão dos processos de ampliação de aldeias e novas demarcações. "A maioria sobrevive com Bolsa Família e cesta básica", destaca o relatório.
Segundo a Famasul, o Estado tem hoje 62 fazendas invadidas, 10 só em Sidrolândia e 7 e Dois Irmãos do Buriti, mas não detalha os nomes das propriedades.
Os fazendeiros deixaram claro que não estão dispostos a um acordo com os índios. Querem a suspensão imediata das demarcações e de ampliações de aldeias em Mato Grosso do Sul. A solicitação será repassada como emergencial ao juiz auxiliar da Presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Rodrigo Rigamonte, que está em Campo Grande, nesta sexta-feira (31).
Outro pedido é pelo aceleramento dos trâmites referente à área Raposa Serra do Sol, que teriam reflexos sobre a questão em Mato Grosso do Sul. No relatório entregue à imprensa, os ruralistas destacam algumas das condições estabelecidas pelo STF para a área em Roraima. A principal é o "marco temporal", que estabelece a Constituição de 88 como ano base para as demarcações e fixa que "a ausência da ocupação ou habitação indígena na data supracitadas, desclassifica a área como terra indígena". Isso significa que locais onde não havia litígio antes dessa data não serão consideradas.
Outro ponto que os fazendeiros esperam que seja aplicado aqui é que coloca como vedada "a mpliação de terra indígena já demarcada", justamente o que ocorre em Aquidauana, onde 500 índios estão acampados na fazenda esperança exigindo a ampliação da terra indígena Taunay Ipegue.
Os ruralistas ainda cobram a aprovação da PEC que estabelece como competência exlusiva do Congresso Nacional para aprovação de demarcação das terras indígenas. Todas as solicitações são justamente as mais combatidas pelas comunidades indígenas.
Durante a coletiva de hoje, o presidente da Famasul, ainda avaliou a situação atual como falta de vontade política. Segundo ele, as fazendas invadidas têm um impacto negativo imediato, com insegurança nos setores de produção e queda no valor da terra
A vontade política, para Riedel, seria a forma mais simples de solucionar o problema das demarcações. “Se o governo Federal entende que se deve ampliar a área indígena que ele crie mecanismos para isso. Agora, a expropriação é inaceitável. Tudo é uma questão de vontade política”.
Ele volta a bater na tecla das indenizações como uma possibilidade para resolver a solução. “Não somos contra as indenizações. Se for preciso que se faça isso”. A tal saída, no entanto, é uma das mais inviáveis, porque, em caso de reconhecimento de território indígena, as terras passariam a ser da União e o governo federal não tem comprar o que já pertence à ela.
O conflito na região de Sidrolândia começou na manhã de ontem, quando Justiça Federal determinou a reintegração de posse da Fazenda Buriti. A ordem foi cumprida pela PF (Polícia Federal), com apoio da Cigcoe (Companhia de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais).
Durante o procedimento, o índio Oziel Gabriel morreu com um tiro no abdômen. O imóvel rural pertence ao ex-deputado Ricardo Bacha.
Os índios reclamam que as áreas são "retomadas" e não invadidas, porque estudos antropológicos já identifcaram as fazendas como territórios indígenas. O processo de confirmação está emperrado proconta de recurso dos proprietários rurais, o que tem agravado os conflitos nos últimos 20 anos.
A primeira invasão na Buriti ocorreu em 2003. Foi preciso 7 anos para o reconhecimento como terra indígena. Mas o ex-deputado Ricardo Bacha conseguiu em 2012 recurso favorável noTRF e a Funai recorreu.
