Governo vai realizar pregão para a compra de kits e uniformes escolares

Durante visita as obras do Aquário do Pantanal na manhã desta segunda-feira (5), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que a prioridade esta semana da secretária de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta, é levantar informações a respeito da compra dos kits escolares e uniformes para os alunos da rede estadual de ensino.
Azambuja criticou a postura do governo passado em relação as prioridades no setor de Educação. “O governo passado tem essa contradição, ao invés de comprar os kits escolares preferiu comprar imóveis para a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e livros. Eu acredito que isso é uma inversão de prioridades”, disse.

O governador afirmou que vai abrir um pregão eletrônico para a compra dos produtos e dos uniformes e vai exigir da empresa vencedora, qualidade nos itens adquiridos.
A secretária de Educação, Maria Cecília Amendola, disse que já enviou o texto com as normas do pregão para ser publicado no Diário Oficial. Segundo publicação no DO, em novembro, o ano letivo de 2015 está marcado para começar dia 4 de fevereiro nas escolas da Capital e no dia 9 no interior do Estado.

Maria Cecilia garantiu a data do início das aulas, independente de qualquer imprevisto que possa acontecer em relação a entrega dos kits. “Confio na responsabilidade da empresa que vai vencer o pregão para que possamos fazer as entregas no início do ano letivo”, ressaltou.

Os kits são compostos, basicamente, por lápis, canetas, borrachas, cadernos e régua e apresentam três variações. Dependendo da série que a criança estuda, os kits são acrescidos de outros itens, além dos artigos básicos.

Pré-matrículas

O período de pré-inscrição para a matrícula na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul começou em novembro, via internet, para as unidades escolares de Aquidauana, Anastácio, Campo Grande, Coxim, Dourados, Corumbá, Ladário, Naviraí, Ponta Porã, Terenos, Nova Andradina, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Glória de Dourados e Três Lagoas. Nos municípios que não contam com o sistema de matrícula digital, os interessados deverão comparecer até uma unidade de ensino.

As inscrições deverão ser efetuadas até o dia 9 de janeiro. Para quem perder esse prazo, há uma nova chance de 11 a 23 de janeiro. A pré-inscrição é para estudantes concluintes do 9º ano em escola que não ofereça o ensino médio; estudantes de escola estadual que não ofereça a série subsequente; estudantes novos; estudantes que desejem mudar de escola; estudantes desistentes.

Nos dias 11 e 25 de janeiro de 2015, os candidatos deverão consultar as escolas da Rede Estadual ou os sites www.sed.ms.gov.br ou www.matriculadigital.ms.gov.br a fim de saber para qual escola foram designados e assim efetuar a matrícula, dentro do prazo, munidos dos documentos exigidos na ficha de inscrição.
Os estudantes que queiram permanecer na escola em que estudam deverão renovar sua matrícula na própria escola, até o dia de janeiro. Os estudantes que perderem o prazo concorrerão com os candidatos às vagas remanescentes a partir 11 de janeiro.

Caso a matrícula não seja efetuada no prazo estipulado a vaga será destinada a outro candidato. Lembrando que não estará assegurada a vaga para o interessado quando as informações fornecidas na inscrição não corresponderem à documentação apresentada no ato da matrícula.

Segundo funcionários da Central de Matrícula, o movimento tem sido tranquilo nesse início de ano. Eles ressaltam que não é possível concluir a matrícula pela Central, sendo necessário ir até a escola. Pelo telefone os servidores fornecem apenas orientação sobre os procedimentos para assegurar a vaga na rede.
Ainda segundo publicação no Diário Oficial, os alunos da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul terão 200 dias de aulas em 2015, além de outras datas para exames finais e para jornada pedagógica.

Para efetuar a matrícula, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
- cópia da certidão de nascimento, casamento ou documento de identidade;
- guia de transferência e histórico escolar (quando necessário);
- comprovante de residência;
- carteira de trabalho (se o aluno for trabalhador);
- quatro últimos comprovantes de doação de sangue (se a opção for marcada na pré-inscrição);
- laudo médico ou atestado (se o aluno possuir necessidades específicas).

Dúvidas e informações, pelo telefone da Central de Matrícula, em Campo Grande, (67) 3314-1213 ou pelo e-mail matriculadigital@sed.ms.gov.br .