Após Marangatú, discussão sobre compra de terras volta à Reserva Buriti
Ministra Sonia Guajajara se reunirá com indígenas em aldeia na sexta-feira
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o secretário-executivo da pasta, Eloy Terena, se reunirão com indígenas na sexta-feira (29), na Aldeia Córrego do Meio, para retomar discussões sobre a regularização da Reserva Buriti, em uma tentativa de buscar solução como a adotada em Antônio João, com a indenização de fazendeiros para a demarcação da Terra Indígena Ñanderu Marangatú.
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A ministra dos Povos Indígenas e o secretário-executivo se reunirão com indígenas em Mato Grosso do Sul para discutir a regularização da Reserva Buriti, buscando uma solução semelhante à adotada em Antônio João, onde indenizações a fazendeiros permitiram a demarcação de terras. A área, reivindicada pelos Terena, teve seu reconhecimento em 2003, mas enfrenta conflitos desde então, incluindo uma morte em 2013. Após uma década de negociações infrutíferas, um novo esforço busca conciliar os interesses dos indígenas e dos proprietários rurais, com o objetivo de finalmente regularizar a posse da terra.
Os terenas reivindicam e tiveram reconhecidos 15 mil hectares na área rural de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Hoje, ocupam cerca de 2 mil hectares. Na região, houve vários focos de tensão após o reconhecimento da área, em 2003, incluindo a morte de Oziel Gabriel, em 2013, quando houve ordem judicial para a desocupação de fazendas.
O laudo antropológico sobre a região, que ajudou no processo de reconhecimento, apontava que a Guerra do Paraguai forçou a dispersão dos indígenas, que não conseguiram reocupar suas áreas após o fim do conflito.
Há cerca de uma década, houve tentativa de negociação, com a União defendendo o pagamento de R$ 80 milhões, incluindo a utilização de títulos da dívida, e proprietários rurais reivindicaram cerca de R$ 130 milhões, entre benfeitorias e valor das terras. À época, o governo estadual chegou a sugerir a utilização de valores que pagava a título de quitação de dívidas com a União.
No caso de Antônio João, onde também houve morte de indígenas, foi possível um acordo mediante aporte de recursos da União e do Estado, com o início de pagamento e a saída de fazendeiros. Houve depósito dos R$ 27 milhões e ainda faltam R$ 102.112.281,02 da União e outros R$ 16 milhões do Governo de Mato Grosso do Sul, a serem repassados em janeiro de 2025, para quitação pelos 9,1 mil hectares, reconhecidos em 2005, mas nunca entregues.
Novo momento – Eloy Terena confirmou esse esforço à reportagem do Campo Grande News. “Em 2013, nós tivemos ali uma mesa de diálogo, que à época foi infrutífero, infelizmente. À época eu era o advogado, o governo federal da presidente Dilma fez uma oferta de acordo aos fazendeiros e à época eles não aceitaram, então a gente vai novamente retomar esse assunto.” O primeiro passo é ouvir a comunidade, segundo revelou, para reiniciar tratativas.
Áreas mais litigiosas- Esta manhã, o governador Eduardo Riedel destacou a importância de negociação e acordo envolvendo poder público e fazendeiros para regularização de áreas indígenas e apontou Buriti em um grupo prioritário, onde constariam seis áreas com nível de litígio grau 1. Ele lembrou que não há previsão legal para indenizações por terras, por isso os acordos devem passar pelo STF (Supremo Tribunal Federal), como no caso de Marangatú.
Há uma comissão na Corte, formada após início de votação de ações constitucionais sobre o chamado marco legal, incluído em lei, prevendo somente demarcações de áreas comprovadamente ocupadas à época da promulgação da Constituição Federal- outubro de 1998. Já com maioria de votos contra o marco, os julgamentos acabaram suspensos para o grupo realizar debates, o que deve se estender até o começo do ano que vem. Riedel representa os governadores nesse grupo de trabalho.
“Eu sempre advoguei que uma das soluções para questão de conflito seria a indenização dos produtores que tivessem seus títulos de boa fé constituído, que tivessem a história muito bem definida e que garantiriam às comunidades indígenas o acesso àquele território, porque dois direitos constitucionais em conflito não se resolve facilmente”, ponderou esta manhã, ao considerar o STF como essa instância de mediação.
* Matéria editada para acréscimo de informações.
