Briga na Justiça por presidência pode fechar sindicato de professores

Uma disputa judicial pela presidência do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) pode levar ao fechamento da entidade que representa os professores de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. Apesar de conceder uma liminar impedindo a posse da diretoria eleita no final do ano passado, a Justiça estadual se julgou incompetente para dar prosseguimento à ação e o caso foi parar no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

“O Simted continua sem poder fazer movimentação bancária. Estamos trabalhando só no período matutino. Se a Justiça não decidir nada logo, corremos o risco de ter que fechar as portas na semana que vem”, afirmou nesta segunda-feira ao Campo Grande News a presidente eleita Gleice Jane Barbosa.

Gleice Jane deveria ter tomado posse no dia 3 de fevereiro, mas foi impedida por uma liminar concedida pela juíza Daniela Vieira Tardin, da 4ª Vara Cível. O pedido para barrar a posse foi feito pelo professor Raphael Ramos Spessoto, que não conseguiu disputar a eleição porque sua chapa foi impugnada pela comissão eleitoral do Simted, que tem cerca de 1.700 filiados. Ele aponta irregularidades na decisão, denúncia contestada por Gleice Jane, que era vice-presidente no mandato anterior.

Em outubro do ano passado, a juíza Daniela Tardin havia se declarado incompetente para atuar no caso após Spessoto entrar com ação para tentar barrar a eleição. A magistrada encaminhou o processo para a Justiça do Trabalho. O juiz Marco Antônio Mendes chegou a marcou audiência para o dia 13 de abril. Entretanto, também se declinou de atuar no caso e devolveu a ação para a Justiça estadual.

No início de fevereiro, ao conceder a liminar para barrar a posse, mais uma vez Daniela Tardin declarou o Juízo estadual “absolutamente incompetente” para julgar a ação principal proposta pela defesa de Raphel Spessoto. Mesmo assim ela deu a liminar barrando a posse.

Gleice Jane Barbosa recorreu ao Tribunal de Justiça, que ainda não se manifestou. Segundo ela, na semana passada mais uma vez a juíza se declinou de atuar no caso, que pode parar no STJ (Superior Tribunal de Justiça), para que a Corte decida de quem é a competência. O advogado de Spessoto informou que o recurso ao TJ/MS foi impetrado por ele e não pela presidente eleita e que a defesa de Gleice apenas respondeu dentro desse agravo. Segundo ele, não existe ainda uma posição do tribunal sobre o caso.