Com terras invadidas há um mês, sitiantes recorrem a Ministério

Proprietários de sítios ocupados há um mês por índios guarani-kaiowá no município de Dourados, a 233 km de Campo Grande, apelaram ao Ministério da Justiça na esperança de conseguir apoio para voltar às suas casas, de onde foram expulsos no início de março.

O Campo Grande News apurou que uma carta foi enviada ao ministro Eugênio Aragão relatando as invasões, ameaças, ataques e atos de vandalismo em pelo menos sete sítios localizados entre o perímetro urbano e a reserva indígena de Dourados.

Donos das áreas invadidas, que pedem para não terem os nomes divulgados por medo de represálias, afirmam que a carta enviada ao ministro foi um “ato de desespero”, já que por outras vias a situação se mostra sem solução.

“O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida está do lado dos índios. Ele foi às áreas invadidas, mas nada aconteceu. Nosso pedido de reintegração de posse até agora não foi julgado pela Justiça Federal. Não temos a quem recorrer”, afirmou um dos proprietários ao Campo Grande News.

Protesto em rede social – Vanilda Valintin, que foi expulsa de casa pelos índios junto com o marido e os filhos pequenos, usa as redes sociais para protestar contra a invasão de sua propriedade.

Ela aproveitou o espaço para comentários na página do Ministério da Justiça para desabafar: “Sempre fomos vizinhos da aldeia e sempre vivemos pacificamente. Não estou generalizando, porque tenho grandes amigos na aldeia, gente de bem, honesta e trabalhadora. Estou revoltada com esse pequeno grupo de desordeiros”.

Outra internauta, que se identifica como Rosinha Potyguara, rebateu as críticas da sitiante douradense: “É lamentável a revolta da Vanilda Valitin. No meu entendimento, a mensagem dela é altamente preconceituosa, palavras fortes que ferem o artigo 169 da Constituição, quando é assegurado nosso direito a terra. Somos os verdadeiros donos dessas terras”.

Em resposta, Vanilda também citou a Constituição Federal: “E meus direitos assegurados no artigo 5º, de que todos são iguais perante a lei, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à propriedade? A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador. Crimes acontecendo e nada é feito”, protestou.

Entenda o caso – As ocupações de sítios próximos ao perímetro urbano de Dourados começaram no dia 5 de março deste ano. Índios vindos de aldeias da região de Amambai e Caarapó começaram a montar barracos próximos às casas e muitos moradores abandonaram os locais.

No dia 10 de março, a relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, esteve em Dourados e se reuniu com índios que ocupam as terras.

Inicialmente, pelo menos 15 sítios foram invadidos, mas alguns foram desocupados nas últimas semanas. Outra área nos arredores da reserva de Dourados é a Fazenda Cristal, onde houve confronto no dia 13 do mês passado e um índio ficou ferido por estilhaços de fogos de artifícios.

Terras reivindicadas há 40 anos – De acordo com a Funai, a área ocupada é reivindicada pelos guarani-kaiowá desde 1970 e estudos antropológicos já foram iniciados, para identificar as terras como de ocupação tradicional indígena.

“Os procedimentos administrativos de identificação e delimitação das terras indígenas guarani-kaiowá foram objeto de Compromisso de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público Federal, em 2007, com o objetivo de assegurar e efetivar os direitos territoriais desses povos, nos moldes do que preconiza a Constituição Federal de 1988”, informa a assessoria do órgão federal.

Ainda de acordo com a Funai, a continuidade dos estudos das áreas reivindicadas no entorno do município de Dourados consta no Plano Plurianual da Funai (2016-2019), cuja realização é determinada por decisão da Justiça Federal. “A regularização fundiária dos territórios guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul é tratada como prioridade da instituição”.