Corumbá decreta situação de emergência por 180 dias

A Prefeitura de Corumbá publicou o Decreto nº 3.050, de 13 de setembro de 2023, que estabelece a situação de emergência por 180 dias na cidade distante a 428 km de Campo Grande. Isso vem após o desastre que causou estragos significativos, deixou feridos, gerou danos materiais e a morte de uma criança de 7 anos.

Corumbá foi atingida por uma tempestade local de grande intensidade, com rajadas de vento que chegaram a atingir a velocidade de 96,1 km/h, de acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). A tempestade, caracterizada como vendaval, foi acompanhada por uma precipitação pluviométrica de 27,5 mm, causando interrupção de energia elétrica e danos estruturais em vários pontos da cidade.

O decreto foi baseado em parecer técnico da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, que tipificou a situação como tempestade local. O documento do decreto pode ser conferido no link.

Com a declaração de "Situação de Emergência", a mobilização de recursos e ações para atendimento à população afetada serão coordenadas pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil. O texto também autoriza a utilização de propriedades particulares, se necessário, para prestar socorro e garantir a segurança pública, com posterior indenização aos proprietários.

Além disso, a prefeitura está autorizada a abrir créditos extraordinários para atender despesas urgentes relacionadas à situação de emergência. Contratos de aquisição de bens, prestação de serviços e obras para a reabilitação das áreas atingidas serão dispensados de licitação, desde que possam ser concluídos no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos.

O Decreto nº 3.050 terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a necessidade. As autoridades locais estão empenhadas em garantir a segurança e o amparo às famílias afetadas e na reconstrução das áreas atingidas.

O prefeito Marcelo Iunes (PSDB), o secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Cesar Freitas Duarte, e o responsável pela Defesa Civil, Isaque do Nascimento, assinam o documento.

Mais chuva prevista - O Inmet tem alerta de tempestade de grau laranja com chuva de até 50 mm/dia e ventos de até 60 km/h para esta quarta-feira (13). A tendência é um céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas. Além disso, a temperatura deve cair entre 3ºC e 5ºC conforme outro aviso. No momento, conforme o Instituto, a temperatura é de 17ºC.

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