Delegado acusado de furtar cocaína vai usar tornozeleira
Justiça avaliou que não há motivo para manutenção da prisão preventiva e arbitrou fiança; delegado foi preso em junho de 2019
Preso há onze meses, o delegado Eder Oliveira Moraes, 51 anos, foi beneficiado com a prisão domiciliar mediante uso de tornozeleira eletrônica. Moraes é acusado de planejar o furto de 101 quilos de cocaína de depósito da Polícia Civil de Aquidauana, onde trabalhava como titular. Desde o dia 24 de junho ele está preso no 3ºDP do bairro Chácara Cachoeira.
A concessão foi publicada hoje no Diário da Justiça desta sexta-feira (22), sendo concedida após inúmeras negativas para concessão de liberdade. O juiz da Vara Criminal de Aquidauana, Ronaldo Onofre, condicionou a prisão domiciliar e uso do monitoramento eletrônico após pagamento de fiança.
O advogado Irajá Pereira Messias não quis divulgar o valor da fiança. No despacho, o juiz avaliou que “a prisão preventiva não se mostra necessária, ao menos com o rigor de outrora”. O magistrado acrescenta que, caso novos elementos aparecem no decorrer do processo, a prisão pode ser novamente decretada.
“Preventiva é para prevenir, não para punir, isso é na sentença”, disse o advogado. Segundo ele, o valor da fiança ainda está sendo levantado e, por enquanto, Eder Oliveira Moraes permanece preso no 3ª DP do bairro Chácara Cachoeira desde o dia 24 de junho.
O furto da cocaína foi descoberto em junho de 2019 e, no dia 24, o delegado e mais 11 pessoas foram presas em investigação da Corregedoria da Polícia Civil, que apurou rede criminosa envolvida no crime. Em fevereiro de 2020 ele foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), aceita pela Justiça de Aquidauana.
A partir dessa investigação, a Polícia civil identificou outros dois esquemas de tráfico de drogas que teriam a participação de Eder Moraes.
O delegado também responde a processos por estupro de adolescente, peculato, improbidade administrativa e porte ilegal de arma de fogo.
A advogada Mary Stella Martins de Oliveira, também presa no esquema do furto dos 101 quilos de cocaína foi beneficiada com tornozeleira eletrônica em fevereiro desse ano.