Délia dá ordem para cortar gastos, mas oposição questiona nomeações

A prefeita de Dourados, Délia Razuk (PR), começou a colocar em prática o plano de contenção de gastos na administração da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul.

Oito dias depois de reunir a equipe e mandar “apertar o cinto”, ela publicou no Diário Oficial do Município o primeiro decreto com as medidas, que incluem suspensão de reajuste salarial dos servidores e nomeações e determinam corte de 10% nos gastos com pessoal.

Apesar da ordem da prefeita para reduzir gastos, vereadores oposicionistas afirmam que as nomeações para cargos de confiança continuam, principalmente de apadrinhados políticos.

“Só com nomeações feitas entre os dias 10 e 12 deste mês, a prefeitura vai gastar mais de R$ 1,5 milhão em quatro anos”, afirmou ao Campo Grande News um vereador oposicionista.

Outros oposicionistas afirmam que nos dias anteriores ao decreto do corte de gastos várias pessoas ligadas a aliados da prefeita foram nomeadas para cargos na prefeitura, entre elas a neta de um vereador da base de apoio, que já tem o genro trabalhando na prefeitura, e a namorada de outro, também integrante da tropa de choque de Délia Razuk.

Contenção – No decreto, Délia Razuk afirma que as medidas de contenção de gastos levam em conta a redução da receita pública municipal, com perdas significativas em 2017 em comparação a anos anteriores.

No artigo 1º, a prefeita proíbe despesas com concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, “salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual”.

Também veda alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria, falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança, e posse de aprovados em concurso público.

Délia também suspendeu gastos com hora extra, plantões e licença-prêmio, realização de concurso público e determinou redução de 10% nos gastos com pessoal em todos os órgãos da administração direta, autarquias e fundações.

Essa economia, segundo o decreto, poderá ser feita com exoneração de comissionados, corte de prestadores de serviços terceirizados e redução ou revogação de valores de gratificações e demais adicionais pagos a servidores efetivos.

Prazo – A prefeita determina ainda que se a redução de gastos não for alcançada em quatro meses, para cumpri os limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), serão adotados corte de 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e exoneração dos servidores não estáveis.