Furar fila da vacina contra covid rende multa de R$ 92 mil

De 11 profissionais da segurança pública aposentados investigados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul por furarem a fila da vacina contra a covid-19 em Dourados, nove assinaram acordo com a 10ª Promotoria de Justiça da cidade e vão pagar, ao todo, R$ 92 mil por terem burlado a ordem de aplicação das doses.

Eles assumiram terem causado dano moral coletivo e assinaram os TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) na semana passada. Dos dois que ficaram de fora, um responderá pelo dano em ação civil pública e outro ainda está em negociação.

O valor a ser pago por cada um será repassado para a Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados), que administra o Hospital da Vida e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), e foi parcelado até 2023, em alguns casos, com pagamento de R$ 500 ao mês. O menor valor acordado com um dos envolvidos foi de R$ 6 mil e o maior, R$ 12 mil.

Ao MP, todos disseram desconhecer que não eram alvo da vacinação na ocasião apurada – 3 de abril de 2021 – quando ela foi aberta para profissionais da segurança pública, mas da ativa. No entanto, entenderam que deveriam ter pesquisado melhor antes de terem se submetido à aplicação.

Para o ministério, houve “conduta ilícita pelos Requeridos, pois, mesmo inativos/aposentados, se valeram da condição de servidores para violar a ordem prioritária de imunização, em detrimento dos grupos prioritários”.

Entre os profissionais, estão dois agentes penitenciários, dois policiais militares e sete bombeiros.