MP denuncia vereador e mais 16 pessoas por esquema de corrupção em prefeitura

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul denunciou 17 pessoas investigadas no âmbito da Operação Laços Ocultos, deflagrada no dia 16 de novembro deste ano pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).

Eles são acusados de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro em contratos firmados com a Prefeitura de Amambai, cidade a 351 km de Campo Grande.

Entre os denunciados está o vereador Valter Brito da Silva (PSDB), preso no dia da operação e atualmente em prisão domiciliar após passar por cirurgia cardíaca, na semana passada. A maioria dos demais denunciados é formada por empresários e alguns deles parentes do vereador.

Outros três denunciados ainda presos são os engenheiros Jonathan Fraga de Lima (proprietário da Empresa JFL Construtora), Letícia de Carvalho Teoli (sócia proprietária da Empresa C & C Construtora e sobrinha do Valter Brito) e Joice Mara Estigarribia da Silva (proprietária da Empresa J&A Construtora). Os dois primeiros estão recolhidos em presídios de Campo Grande e Joice na cadeia de Itajaí (SC), onde foi presa no dia 16 de novembro.

Também foram denunciados dois investigados que permanecem foragidos: a servidora pública e diretora de Convênios e Projetos da prefeitura Jucélia Barros Rodrigues, apontada como braço-direito de Valter Brito no esquema; e o engenheiro Júlio Arantes Varoni (proprietário da Empresa Mariju Engenharia).

Os demais denunciados são Maikol do Nascimento Brito (proprietário da Empresa MMA Engenharia e sobrinho de Valter Brito); Aldevina Aparecida do Nascimento (proprietária da empresa MMA Engenharia e cunhada viúva de Valter Brito); Ariel Betezkoswski Maciel (proprietário da TS Construtora); José Carlos Roncone (proprietário da Empresa Construtora Roncone); e Luciana Pereira Vieira Adorno Vicentin (proprietária da empresa Águia Construtora).

Ainda estão na lista de denunciados Carlos Eduardo da Silva (sócio proprietário da Empresa Bonomos Construções); Ângela Bonomo (sócia proprietária da Empresa Bonomos e mãe de Carlos Eduardo); Fernanda Carvalho Brito (proprietária da Empresa Transmaq e filha de Valter Brito); Luiz Henrique Bezerra Rodrigues (proprietário da empresa de mesmo nome); Valdir de Brito (proprietário da Empresa Transmaq e irmão de Valter Brito); e Cassiane Thafilly de Freitas Rodrigues (proprietária da empresa Cassiane Thafilly de Freitas Rodrigues ME).

Além da condenação pelos crimes aos quais são imputados, o MP pediu que a Justiça determine a perda definitiva de todos os bens e valores relacionados, direta ou indiretamente ao esquema.

Também requereu a suspensão dos direitos políticos e perda de funções públicas e veto a qualquer benefício da suspensão condicional do processo ou acordo de não persecução penal devido ao somatório de penas, circunstâncias subjetivas e natureza dos delitos pelos quais os denunciados serão processados.

A investigação - A Operação Laços Ocultos é desfecho de investigação iniciada pela 1ª Promotoria de Justiça de Amambai sobre atuação da organização criminosa que teria desviado pelo menos R$ 78 milhões nos últimos seis anos através de fraude em licitações de obras e serviços de engenharia, principalmente por meio das empresas ligadas a familiares de Valter Brito.

A investigação apontou superfaturamento e inexecução parcial de obras e pagamento de propina a agentes políticos e servidores públicos municipais que deveriam fiscalizar as obras.

Além dos 17 denunciados, outras 13 pessoas foram alvos de busca e apreensão, mas não foram denunciadas pelo MP por ausência de indícios de envolvimento com a organização criminosa.

São eles: Miriam de Carvalho, Everton Roque da Silva Maurício, Runes de Oliveira, Carli Silverio Schier, Maurício Sartoretto Martinez, Rosineide Macedo Nunes Greff, Paulo César Lopes Lemes, Vânia Cristina de Brito, Augusto Pavão Espíndola, José Aparecido Aguiar, Luciana de Oliveira, Rosilene Martins Subrinho Vaz e Geverson Vicentim.

Os crimes – Apontado como chefe da organização, Valter Brito da Silva foi denunciado por organização criminosa, fraude de licitação pública por 33 vezes, corrupção ativa, corrupção passiva por sete vezes e por concurso material de crimes.

Jucélia Barros Rodrigues, que segue foragida, foi denunciada por organização criminosa, corrupção passiva por quatro vezes e por concurso material de crimes.

Jonathan Fraga de Lima foi denunciado por organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação pública por 25 vezes, corrupção ativa por duas vezes e concurso material de crimes.

O MP denunciou Letícia de Carvalho Teoli por organização criminosa, fraude de licitação pública por 25 vezes, corrupção ativa por duas vezes e por concurso material de crimes. Maikol do Nascimento Brito foi denunciado por organização criminosa, fraude de licitação pública por 16 vezes, corrupção ativa e concurso material de crimes.

Aldevina Aparecida Do Nascimento foi denunciada por organização criminosa, fraude de licitação pública por 16 vezes, corrupção ativa e concurso material de crimes.

Ariel Betezkoswski Maciel vai responder por organização criminosa, fraude de licitação pública por 12 vezes e concurso material de crimes.

José Carlos Roncone foi denunciado por organização criminosa, fraude de licitação pública por 17 vezes, corrupção ativa por duas vezes e concurso material de crimes. O MP denunciou Júlio Arantes Varoni por organização criminosa, fraude de licitação pública por 3 vezes, corrupção ativa e concurso material de crimes.

Luciana Vicentin foi denunciada por organização criminosa, fraude de licitação pública por 14 vezes, corrupção ativa e concurso material de crimes. Joice Mara Estigarribia da Silva vai responder por organização criminosa, fraude de licitação pública por 5 vezes, corrupção ativa e concurso material de crimes.

Carlos Eduardo da Silva foi denunciado por organização criminosa, fraude de licitação pública por 7 vezes e concurso material de crimes. Já Ângela Bonomo vai responder por organização criminosa, fraude de licitação pública por 7 vezes e concurso material de crimes.

O MP denunciou Fernanda Carvalho Brito por corrupção ativa por duas vezes e concurso material de crimes. Luiz Henrique Bezerra Rodrigues foi denunciado por organização criminosa, fraude de licitação pública por 4 vezes, corrupção ativa e concurso material de crimes.

Valdir de Brito foi denunciado por organização criminosa, fraude de licitação pública e concurso material de crimes. Para fechar a lista, Cassiane Thafilly de Freitas Rodrigues foi denunciada por organização criminosa, fraude de licitação pública e concurso material de crimes.

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