Órgão de MS propõe uso de containers para atendimento à saúde indígena
Documento ao Ministério da Saúde ainda pede centralização das contratações e mudança na produção alimentar
O uso de containers como centros de saúde e centralização da construção de poços artesianos são algumas das propostas da superintendência estadual do Ministério da Saúde para atender os povos indígenas em Mato Grosso do Sul. O documento foi encaminhado para análise do governo federal.
O documento foi assinado pelo superintendente estadual do ministério em MS, Ronaldo de Souza Costa, depois de reuniões com órgãos ligados aos trabalhos desenvolvidos com comunidades indígenas, como DSEI-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de MS), Funasa-MS (Fundação Nacional de Saúde), Funai (Fundação Nacional do Índio) de Campo Grande, Dourados e Ponta Porã.
O mapeamento foi feito para avaliar as necessidades de 116,3 mil indígenas de Mato Grosso do Sul, que moram em 84 aldeias e 30 áreas de retomadas, estas, sob ocupação, mas ainda com posse territorial em discussão.
“Constatamos que há necessidade de adequações estrutural, material e de pessoal para a saúde indígena em MS, pois das 84 unidades de saúde indígena atualmente existentes, 34 precisam de resposta imediata”, constatou a superintendência.
“O atual modelo de assistência à saúde da população indígena é ineficiente, ineficaz e extremamente oneroso”, consta. Para este setor, a proposta era que consultórios em containers estruturados, climatizados, com contratação de profissionais, formando equipes pelo Programa Mais Médicos. “Seriam pré-construídos consultórios e estruturas de repouso móveis que, prontos, seriam transportados por carretas, possibilitando rápida montagem”, consta no documento.
A contratação de pessoal, segundo a proposta, seria organizada pela AgSUS (Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde), de acordo com necessidades especificadas dos territórios, com médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, agentes de saúde, antropólogo, psicólogos, assistentes sociais, todos capacitados pelo Ministério da Saúde.
Para garantia de água potável, o documento conclui que, embora existam 126 poços artesianos já perfurados em comunidades indígenas, o sistema atual é deficitário por falta de pessoal para manutenção ou para abertura de novos poços.
Hoje, o DSEI-MS tem atribuição de garantir a água potável de qualidade para as comunidades indígenas, mas não tem os equipamentos necessários, como as perfuratrizes de poços profundos e não tem as equipes de profissionais capacitados para tal. Atualmente o departamento tem condições de fazer apenas a manutenção da rede já existente. A Funasa a FUNASA tem os veículos e equipamentos necessários para perfurar os poços, mas não o pessoal necessário, apesar de manter a atribuição de análise de convênios de saneamento básico para pequenos municípios.
“É necessário que a responsabilidade pela oferta imediata da água potável para comunidades indígenas, povoados, ribeirinhos, quilombolas, comunidades de assentados da agricultura familiar e pequenos municípios fique centralizada em um só órgão com a atribuição de fazer, com a estrutura de fazer, com o pessoal de fazer”, afirmou.
Sobre o fornecimento de alimentos, entre as propostas da superintendência, estão desenvolvimento de atividades agroecológicas nas aldeias, com produção de alimentos orgânicos, plantio de mudas de espécies nativas do Pantanal, Mata Atlântica e Cerro, com retorno econômico aos indígenas.
Na lista, consta, também, a produção de plantas medicinais com “finalidade de atender demandas de uma possível indústria nacional produtora de fitoterápicos”, registradas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), podendo atender farmácias do SUS e atender mercado privado.
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