Prefeitura de Corumbá rompe mais 3 contratos com empresa investigada
Contratos envolvem obras de infraestrutura no Centro Integrado de Esportes, que ultrapassam R$ 1,5 milhão
A Prefeitura de Corumbá formalizou a rescisão de outros três contratos com a empresa Agility Serviços Integrados Ltda., alvo da Operação João Romão, que investiga fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. A medida envolve obras de infraestrutura no CIE (Centro Integrado de Esporte) em contratos que totalizam mais de R$ 1,5 milhão em valores não executados e foram rescindidos devido ao não cumprimento das obrigações contratuais e às irregularidades identificadas nas apurações da Polícia Federal.
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A Prefeitura de Corumbá rescindiu três contratos com a empresa Agility Serviços Integrados Ltda., investigada na Operação João Romão por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. Os contratos, que totalizavam mais de R$ 1,5 milhão em valores não executados, estavam relacionados à finalização do Centro Integrado de Esportes (CIE). A decisão de rescisão foi baseada em pareceres jurídicos que identificaram falhas na execução dos serviços e irregularidades nos processos da empresa. A operação investiga contratos que movimentaram mais de R$ 12 milhões entre 2022 e 2024, com a exoneração do ex-secretário municipal de Infraestrutura, Ricardo Campos Ametlla, apontado como peça-chave no esquema.
Os contratos que foram rompidos são detalhados a seguir:
- Contrato Administrativo nº. 022/2022 – Finalização do CIE (Centro Integrado de Esportes)
- Processo nº. 13.358/2022 | Concorrência Pública nº. 04/2022
- Valor não executado: R$ 1.353.507,86 (33,41% do total contratual)
- Objeto: A Agility foi contratada para realizar a execução de obras e serviços para a finalização do Centro Integrado de Esportes (CIE), no Município de Corumbá/MS. O CIE é um complexo esportivo que visa atender a população local com diversas modalidades e atividades de lazer e esportes.
- Contrato Administrativo nº. 048/2023– Serviços Complementares no CIE (Lote 3)
- Processo nº. 14.013/2023 | Concorrência Pública nº. 010/2023
- Valor não executado: R$ 88.487,32 (24,79% do total contratual)
- Objeto: Este contrato visava a execução de serviços complementares no CIE, especificamente no Lote 3 do projeto. Os serviços complementares incluíam obras auxiliares e ajustes necessários para a conclusão do CIE, como infraestrutura de apoio, instalações elétricas e hidráulicas, além de acabamento de áreas específicas.
- Contrato Administrativo nº. 05/2022– Obras Complementares para Finalização do CIE
- Processo nº. 14.794/2022 | Concorrência Pública nº. 005/2022
- Valor não executado: R$ 176.524,77 (10,96% do total contratual)
- Objeto: A Agility foi contratada para a execução de obras complementares necessárias para a finalização do Centro Integrado de Esportes (CIE). Esse contrato englobava a conclusão de diversas etapas do projeto, incluindo obras de pavimentação, sinalização, adequação de espaços e a implementação de acessibilidade, que são fundamentais para a operação do centro esportivo.
A decisão de rescisão dos três contratos foi formalizada com base em pareceres jurídicos que apontaram falhas na execução dos serviços e irregularidades nos processos da empresa. Esses contratos foram inicialmente celebrados em 2022 e 2023, por meio de concorrências públicas, para garantir a conclusão de um dos maiores projetos de infraestrutura da cidade.
A Operação João Romão, que investiga fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, tem como foco os contratos firmados com a Agility, que, entre 2022 e 2024, movimentaram mais de R$ 12 milhões em recursos, sendo R$ 6 milhões oriundos de repasses federais destinados a obras na área de esportes. Além disso, o ex-secretário municipal de Infraestrutura, Ricardo Campos Ametlla, foi exonerado logo após o início das investigações, por ser apontado como peça-chave no esquema.
