Preso em MS, equatoriano envolvido em morte de enteada será extraditado
Crime aconteceu no Equador e autor foi preso em Corumbá no ano passado, após esposa denunciá-lo por cárcere
Preso em Mato Grosso do Sul desde novembro de 2021 em Corumbá, cidade a 428 km de Campo Grande, Gabriel Eduardo Gonzalez Moya, de 39 anos, será extraditado. A decisão é da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O equatoriano é acusado da morte da enteada de oito anos. A suspeita é que a mãe da criança também esteja envolvida.
Gabriel, foi preso após a mãe da menina e então esposa do homem, Letícia Amanda Pombar Baralarezo, 36 anos, denunciá-lo por um suposto cárcere privado. A mulher entregou a uma atendente de agência bancária um bilhete com seu nome e os dizeres “estoy em peligro” e contou que o marido, após matar sua filha, a sequestrou e trouxe para o Brasil.
Conforme o site Diário Corumbaense, a Polícia Civil foi acionada e confirmou que o homem era suspeito de ter matado a enteada. Ele foi preso em flagrante por violência doméstica, mas durante as investigações foi confirmado que tanto Gabriel quanto a esposa estava com o nome na difusão vermelha da Interpol pela morte da menina.
Dia 13 de novembro do ano Policiais Federais cumpriram a ordem de prisão equatoriana, expedida pelo ministro Edson Fachin, após pedido feito pelo Escritório da Interpol no Brasil. Gabriel já estava no presídio de Corumbá, onde ficou até dia 31 de janeiro de 2022. Depois foi transferido para a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira II, em Campo Grande,, onde permanece.
A extradição foi decidida durante sessão virtual do STF finalizada dia 1º de julho. Em seu voto, o relator e ministro Edson Fachin, afirmou que para o caso estão configurados os requisitos gerais, previstos na Lei da Migração e específicos que constam no Tratado de Extradição entre Brasil e Equador.
Fachin declarou que a conduta é tipificada como crime nos dos países e, de acordo com o artigo 109 do Código Penal brasileiro, só será prescrito em 1º de outubro de 2041. O ministro ainda rebateu a alegação da defesa de ausência de descrição da conduta e respectiva tipicidade.
Para ele, o governo do Equador apontou existência de crime contra uma criança com descrição da atuação da mãe e participação de Gabriel, que disse em audiência estar ciente da acusação. Letícia permanece presa no Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá.
Segundo informações da imprensa do Equador, na época do caso, a menina foi golpeada na cabeça por um objeto, enquanto tentava defender Letícia de agressões. Ela chegou a ser socorrida e deu entrada no hospital com fratura no crânio, no entanto, não resistiu e morreu 20 dias depois.
