STF suspende reintegração de posse de sítios invadidos por indígenas
A reintegração de posse de sítios invadidos por indígenas das etnias Guarani, Kaiowá e Terena em Dourados - município localizado a 233 km de Campo Grande - foi suspensa pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia, em decisão tomada nesta segunda-feira (13).
No parecer, Cármen Lúcia destacou que a desocupação dos imóveis, vizinhos à terra indígena Yvu Vera, poderia oferecer "graves riscos de perda de vidas humanas nos dois lados do conflito". A entrada dos índios no local começou em março de 2016.
A decisão foi tomada à pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio), que recorreu de cinco determinações de reintegração concedidas pela 2ª Vara Federal de Dourados, relativas às Área Remanescente I da fazenda Bom Futuro, sítio Bom Futuro, Granja Erotilde e sítio São Luiz. No primeiro recurso, a decisão foi mantida pelo TRF (Tribunal Regional Federal).
Já no STF, a Funai afirma que a Reserva de Dourados vem perdendo área e que os indígenas do local aguardam a revisão dos limites há mais de 30 anos, sustentando também que 15 mil pessoas estão confinadas na reserva.
Tal problema resultaria em dificuldades para os índios, especialmente por causa da "falta de espaço de plantio para a maior parte das famílias e uma grande crise de desabastecimento de água", causando "insatisfação crescente", segundo a Funai.
A insatisfação com a situação do local é o que teria resultado na invasão das áreas, que seriam territórios de ocupação tradicional. Na chácara Bom Futuro, um dos imóveis invadidos, haviam 61 famílias, com 62 mulheres adultas, das quais duas com mais de 60 anos, três homens idosos e 89 crianças e adolescentes entre nove meses e 15 anos de idade.
