Um ano após invasões, sitiantes contam os dias para retomar terras
Funai perdeu todos os recursos contra despejo, mas prazo para desocupação de sítios só termina este mês
Os donos de cinco pequenos sítios localizados na região norte de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, contam os dias para ver suas terras livres das invasões indígenas. Vizinhos da reserva dos guarani-kaiowá e terena, os sitiantes estão com as propriedades ocupadas desde o início de março.
Até agora a Funai perdeu todos os recursos contra a reintegração de posse, que foi determinada no meio do ano passado, mas um ano depois ainda não foi cumprida. A cada decisão da Justiça contrária aos mandados de segurança, um novo prazo é concedido. O mais recente só vence neste mês.
As invasões dos sítios nos arredores do anel viário de Dourados começaram na madrugada de 5 de março de 2016. Pelo menos dez propriedades foram ocupadas, mas com o tempo os índios saíram de algumas e se concentraram nas cinco que continuam invadidas.
Inicialmente, barracos de lona foram montados nas terras, usadas para criação de gado leiteiro, porcos e galinhas e para plantio de lavouras de subsistência. Mas, com o passar do tempo, surgiram casas de madeira e até de alvenaria.
São cinco propriedades invadidas, mas o caso mais grave é de uma sitiante que foi expulsa de casa com o marido e os filhos pequenos e nunca mais voltou ao local. Ela passou um mês morando com a mãe na cidade, depois se mudou com a família para outro sítio perto da invasão, de onde aguarda o despejo para voltar para sua residência.
Proprietários de sítios vizinhos denunciam que muitos que estão nas áreas invadidas são pessoas que não precisam de terra. “Tem até um professor dono de uma Ecosport azul que montou um barraco ali. Está esperando a demarcação para pegar um pedaço de terra para ele”, denunciou um morador.
Ordem de despejo – Recentemente, os sitiantes se reuniram com um delegado da Polícia Federal e com o advogado que os representa, João Waimer Moreira Filho, mas o despejo não tem data definida, já que o prazo legal para a saída voluntária ainda não terminou.
No dia 16 de dezembro, o juiz da 2ª Vara Federal em Dourados, Diogo Ricardo Goes Oliveira, ratificou a liminar de reintegração de posse e deu prazo de 20 dias para a Funai remover os índios das propriedades. Entretanto, o prazo só começou a contar após o recesso forense.
O juiz também mandou notificar a Polícia Federal para que faça o despejo dos índios com uso de força policial caso o prazo não seja cumprido.
Para tentar reverter a decisão, os procuradores da Funai recorreram ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região em São Paulo, alegando que a reserva, apesar de demarcada e registrada, é alvo constante de esbulho por parte de fazendeiros e do governo federal, “que avançam sobre as áreas demarcadas”.
A Funai argumentou também que as chácaras estão ocupadas há quase um ano, o que afastaria a legação de urgência para o despejo, e chamou de precária a reintegração da 1ª instância, “proferida sem suficiente amparo jurídico”.
Entretanto, o TRF rejeitou os argumentos e manteve a decisão do juiz da Vara Federal em Dourados. Com isso, a Funai terá de retirar os índios, caso contrário a Polícia Federal terá de fazer a reintegração de posse das áreas.
Apesar da ordem de despejo, os índios continuam ampliando as invasões nos arredores da reserva de Dourados. Barracos foram montados até ao lado de um residencial, no outro lado do anel viário.
